No quebra-cabeças das autárquicas, os tribunais dividem-se: quatro candidatos (Guarda, Alcácer do Sal, Castro Marim e Tavira) estão impedidos, os de Évora e Beja (dois) podem avançar.
Alguns “dinossauros” do poder local que se candidatam nas próximas autárquicas podem avançar, outros estão impedidos pelos tribunais. Esta é uma leitura muito livre das primeiras sete decisões conhecidas sobre os candidatos a presidentes de Câmara que o Bloco de Esquerda quis impugnar.
Álvaro Amaro, atual presidente da Câmara de Gouveia que pretende candidatar-se à Guarda, foi o primeiro de três autarcas sociais-democratas que hoje soube estar impedido de concorrer às próximas eleições autárquicas, de 29 de setembro.
Depois de Amaro, a lista dos inelegíveis recebeu ainda Francisco Amaral (cumpre o quinto mandato na Câmara de Alcoutim e concorre a Castro Marim), José Estevens (a concluir o quarto mandato em Castro Marim e candidato a Tavira) e, já na manhã de terça-feira, Vítor Proença, candidato da CDU a Alcácer do Sal, o primeiro autarca comunista a integrar este rol.
Quatro tribunais diferentes, das localidades onde aqueles presidentes de Câmara pretendem prosseguir a carreira política, consideraram que os autarcas estão abrangidos pela lei de limitação de mandatos, não podendo candidatar-se em município diferente daquele onde se encontram.
Na base das decisões judiciais estiveram impugnações apresentadas pelo Bloco de Esquerda. Em Beja, onde o BE não se candidata e por isso não tem capacidade para impugnar as eleições, o tribunal, em decisão comunicada hoje de manhã às diversas listas, não viu qualquer inconveniente nas candidaturas de Jorge Pulido Valente (PS) e João Rocha (CDU), genericamente nas condições dos autarcas considerados inelegíveis.
Já em Évora, onde se candidata o comunista Carlos Pinto de Sá, o tribunal rejeitou a impugnação do BE.
Ou seja, dos onze candidatos que o Bloco de Esquerda quis impedir de ir a votos já só falta saber o destino de quatro: Fernando Seara (Lisboa), Luís Filipe Menezes (Porto), Ribau Esteves (Aveiro) e Fernando Costa (Loures). As decisões sobre o futuro destes autarcas sociais-democratas devem ser conhecidas durante o dia de hoje.
As sentenças de inelegibilidade não são, contudo, definitivas. Delas há reclamação para o juiz que as proferiu (diligência que o BE irá fazer em Évora) e, mais tarde, caberá eventual recurso para o Tribunal Constitucional. Nos casos que cheguem ao este tribunal, a decisão final pode ser tomada apenas a 9 de setembro, a três semanas das eleições.
