A maternidade da Guarda não vai fechar enquanto continuar a garantir a prestação de serviços de qualidade na assistência a parturientes e recém-nascidos. A garantia foi deixada por Fernando Andrade, presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, na semana passada em Gouveia, à margem da cerimónia de consignação da empreitada do futuro Centro de Saúde da “cidade-jardim”. «O serviço é de qualidade, pelo que não está em causa o seu encerramento por enquanto», sublinhou aquele responsável, deixando, contudo, entender que o “fio” que segura a maternidade do Hospital Sousa Martins é muito ténue e pode “quebrar-se” a qualquer momento. Bastará, por exemplo, que algum dos clínicos que ali trabalham actualmente decida sair.
Na semana passada a Assembleia Municipal da Guarda aprovou uma moção que pede esclarecimentos ao titular da pasta da saúde, Luís Filipe Pereira, sobre este assunto após o Bastonário da Ordem dos Médicos ter dito recentemente na Covilhã que o destino destes serviços na Guarda e Castelo Branco estava a prazo. Fernando Andrade admite que assim é, mas por uma questão de qualidade da assistência disponibilizada e porque a Guarda, tal como Castelo Branco, não atinge os 1.500 partos [índices de qualidade na União Europeia] exigidos para manter o serviço em funcionamento. Ressalva, no entanto, que a questão que se coloca nesta matéria é nascer bem e em situação segura para a mãe e a criança. «A maternidade da Guarda não tem 1.500 partos, mas tem qualidade na assistência que presta no parto e pós-parto, tem pediatra à cabeceira do recém-nascido e portanto não se põe a questão de fechar uma maternidade que tem essa qualidade», adiantou, sublinhando que aquela especialidade presta «hoje bons serviços quer de maternidade e de assistência aos recém-nascidos, e é essa nossa preocupação, pelo que não está em causa o seu encerramento por enquanto».
Desde Março último que se sabe o risco que pende sobre as maternidades da Beira Interior nos próximos anos. O aviso foi feito pelo presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal (CNSMN) que anunciou que a reestruturação do sector pode levar, a breve prazo, ao encerramento das maternidades dos hospitais de Castelo Branco, Covilhã e Guarda, entre outras na região Centro. Albino Aroso explicou na altura que as alterações prováveis na rede de prestação de assistência a grávidas, parturientes e recém-nascidos passarão pela «concentração de recursos técnicos e humanos», tendo em vista uma «maior qualidade». O problema é que aquelas maternidades, bem como outras de diferentes regiões, sobretudo do interior, registam uma média que não chega a dois partos por dia. O antigo secretário de Estado da Saúde do Governo de Cavaco Silva preveniu ainda que a actual rede de saúde materna e neonatal só deverá ser reestruturada «se houver benefícios» para os utentes. As condições de transporte, as distâncias a percorrer e a comodidade são outros dados a ter em conta neste processo. «Aceitamos que as populações não vejam isso como melhoria dos serviços para as grávidas», disse. A CNSMN foi criada em 2003, através de um despacho do ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, para, entre outras missões, «inventariar os recursos humanos actuais, os previsíveis e necessários para os próximos dez anos» na área materna e neonatal.
Já a Ordem dos Médicos tem recomendado desde Novembro do ano passado o cumprimento das normas técnicas definidas pela direcção do Colégio de Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia relativamente ao funcionamento dos blocos de parto. As regras foram aprovadas pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos e estabelecem que estas valências não poderão funcionar com menos de três obstetras/ginecologistas, sendo pelo menos dois especialistas; e sem a disponibilidade permanente de um anestesista e de um pediatra, para além da presença de duas enfermeiras, uma das quais com especialidade de Enfermagem Obstétrica.
Requisitos por cumprir em vários hospitais do país, nomeadamente na Guarda e Castelo Branco.
Luis Martins
