Um estado de crise existencial? Ou um estado sólido, ainda que em alerta contra tantas crises?
Como lembrou o Presidente da Comissão Europeia esta semana no discurso do “Estado da União”, a União Europeia continua a ser o mais ambicioso projeto democrático e o garante do maior período de paz na Europa, de estabilidade e prosperidade num mundo em conflito.
Mas sejamos honestos e realistas: é uma União demasiado complexa, imperfeita e inacabada. Reconhecê-lo não significa mergulhar numa depressão coletiva. Muito menos significa ir pelo caminho fácil da divisão – que só nos enfraquece – ou do populismo – que só tem respostas simplistas e de curto prazo.
A União Europeia não está em causa. E vale a pena, vale mesmo a pena, fazer mais por ela. Muitos dos desafios exigem uma maior responsabilidade coletiva e todos os governos devem assumir as decisões que tomam em conjunto, deixando de usar “Bruxelas” como desculpa. Promessas fáceis conduziram os britânicos a acordar frustrados no dia seguinte ao referendo: afinal sair não é a solução mágica para os seus problemas.
O Presidente Juncker propõe uma agenda positiva, com ações muito concretas para uma Europa melhor. Uma Europa melhor é a que aplica a todos os seus membros o Pacto de Estabilidade e Crescimento com discernimento; que não permite que a economia se desenvolva apenas à custa do crédito; que apoia os agricultores e não admite que o leite seja mais barato que a água. Uma Europa que, já tendo a melhor proteção social, quer ser ainda mais social; que exige igualdade fiscal entre uma gigante multinacional e uma PME; que garante que quando viajamos pagamos o mesmo para comunicar do que em casa.
Uma agenda positiva transforma discursos em medidas concretas para proteger e estimular os nossos valores, forma de vida e cidadãos. Concretamente, vamos duplicar o Plano Juncker em montante e em duração depois de, apenas no primeiro ano, ter mobilizado 116 mil milhões de euros de investimento em benefício de 200.000 PME e “start-ups” e de 100.000 novos empregos. Vamos estender este modelo de incentivo ao investimento para fortalecer o apoio para cooperação e desenvolvimento a África e países da vizinhança. Vamos avançar com a União Digital para, até 2025, ter o 5G operacional em toda a UE e, até 2020, colocar WIFI em todas as cidades europeias.
Falar da Europa de hoje é falar de segurança – em especial contra o terrorismo. Não cedemos ao medo, mas tomamos medidas sérias para manter a tranquilidade a que nos habituámos. Materializar a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, participar no Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem e integrar as capacidades militares nacionais de Defesa garante uma Europa mais segura. Já é tempo de dispormos de um quartel-general único para operações conjuntas e de termos uma voz forte no plano internacional.
A nossa resposta à grave crise migratória (em que Portugal é exemplar na recolocação de refugiados) deve avançar com maior eficiência e solidariedade. E, se alguns governos são mais difíceis de mobilizar, então mobilizaremos a sociedade civil apostando num Corpo de Solidariedade Europeu para jovens voluntários. A resposta só pode ser eficaz se todos nos envolvermos genuinamente.
Nunca em Portugal se falou tanto da Europa. Nunca em Portugal se criticou tanto a Europa. Pela garantia de paz, liberdade, tranquilidade, integridade e segurança que nos proporciona, a Europa merece – mas acima de tudo, nós merecemos – que façamos mais por ela. Queremos, podemos e vamos fazer mais.
Por: Sofia Colares Alves
* Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
