A Portugal Telecom (PT) ainda não conseguiu cobrar uma dívida superior a 50 mil euros (10 mil contos) da Junta de Freguesia do Rochoso, no concelho da Guarda, relativa a chamadas de valor acrescentado. Passados mais de seis anos, o braço-de-ferro continua nos tribunais onde tem sido muito difícil fazer executar a penhora de bens da pequena autarquia, última alternativa da PT para liquidar uma dívida contraída pelo ex-presidente da Junta em telefonemas eróticos. O seu sucessor diz que é «impossível» pagar a verba em causa e que tudo fará para isso não acontecer, em contrapartida, o operador nacional de telecomunicações garante que não vai desistir porque 50 mil euros «não são uma ninharia».
O caso remonta a 1998 quando José Pires Sanches, eleito nas autárquicas do ano anterior num lista independente, foi obrigado a demitir-se de funções devido a uma volumosa conta de telefone por pagar na sede da Junta de Freguesia realizada em dois meses e meio. Apurados os motivos de tal factura, o caso foi parar a tribunal onde o Ministério Público arquivou uma queixa-crime contra o autarca. No entanto, a PT moveu um processo cível contra a autarquia local exigindo o pagamento de mais de 49 mil euros (9.500 contos) mais juros de mora. Só que a sentença da primeira instância foi-lhe desfavorável, tendo então recorrido para o Tribunal da Relação de Coimbra, que condenou a Junta ao pagamento do montante em causa. Estamos no início do ano 2000 e no princípio de uma acérrima batalha jurídica em torno da penhora dos bens da freguesia. A PT ainda tentou acordar o pagamento da dívida em prestações, mas o actual executivo manteve-se intransigente e recusou mesmo suportar um crédito que considera não ser seu, para além de não ter verbas nem meios de o saldar. «Isso implicaria a falência da Junta de Freguesia, pois dispomos de muito poucas receitas próprias e o dinheiro que temos vem da Câmara da Guarda para fazermos obras no Rochoso. Era o fim de tudo», explica Joaquim Vargas, presidente da edilidade, que convive com esta dor de cabeça desde então.
A PT avançou então com a penhora dos bens: «Dado não ter havido abertura da Junta de Freguesia para resolver o problema com um acordo, passou-se para a execução da sentença», adianta Ana Lúcia Vieira, advogada da Telecom portuguesa. O que também tem sido difícil de concretizar até à data. A primeira penhora dos bens móveis da autarquia local foi contestada pelo executivo do Rochoso com o argumento de que os bens públicos não podem ser penhorados. «E ganhámos», recorda Joaquim Vargas, acrescentando ter ficado demonstrado que a Junta «não conseguia prestar o serviço público que lhe compete» sem esses bens móveis. Um oficial de justiça esteve mesmo na aldeia para fazer a relação de cadeiras, armários, mesas e outros equipamentos da sede da Junta, tudo avaliado apenas em cerca de 500 euros. Mas poderá regressar dentro em breve para arrolar os bens imóveis a pedido da PT, que já possui uma relação dos mesmos: «Nós vamos prosseguir com a acção para garantirmos o pagamento de mais de 50 mil euros, uma dívida que não é nenhuma ninharia para a Portugal Telecom», avisa a advogada, recordando que a Junta de Freguesia foi condenada e que por isso vai ter de pagar. Nem pensar, insiste Joaquim Vargas, pois «não é possível pagarmos aquele montante, mas também porque a dívida não nos pode ser imputada. De qualquer forma tudo farei para que não paguemos um tostão», sublinha.
Luis Martins
