Quatro meses após a sua entrada em funções, a Brigada de Protecção Ambiental (BriPA) da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Guarda, a actuar na cidade mais alta e em Gouveia, já teve que aplicar várias multas. O depósito de resíduos sólidos urbanos em zonas indevidas, a poluição de cursos de água e a realização de queimadas sem a necessária autorização foram algumas das situações já autuadas. O valor das coimas aplicadas é bastante variável, podendo ascender, nos casos mais graves, ao milhar de euros.
Luís Viana, comandante distrital da PSP, faz um balanço bastante positivo do trabalho que a BriPA já realizou, ainda que, com o passar do tempo, sejam esperados «resultados visíveis muito mais sólidos do que os actuais», frisa. De resto, numa fase inicial, de acordo com as prioridades e orientações definidas, a estratégia da Polícia passou por fazer um «levantamento exaustivo» das diversas situações passíveis de intervenção policial e só depois é que foram definidas prioridades em termos de acção. Seguiu-se uma fase de sensibilização, para que os problemas detectados fossem «gradualmente corrigidos», embora noutros casos tivesse, desde logo, sido necessário uma intervenção de «carácter mais repressivo com algumas autuações», mas só em situações em que a PSP considerou «já não se dever aplicar o princípio da sensibilização», sublinha o intendente. Estas ocorrências mais graves verificaram-se, nomeadamente, em relação a resíduos sólidos urbanos, tendo sido detectados casos de despejo de entulhos em zonas não autorizadas, assim como de vazamentos também não autorizados para ribeiros e correntes de água, realça. Na cidade, os problemas detectados estão mais relacionados com a presença de lixos em zonas indevidas, «o não acautelamento das condições exigidas pela lei no acondicionamento desses resíduos sólidos» e também viaturas em estado de abandono.
Outro desrespeito às regras prende-se com o «acondicionamento e tratamento de materiais como pilhas e baterias», indica. O mesmo acontece com o encaminhamento de óleos usados – de origem doméstica ou industrial –, mas porque «as pessoas ainda não estão sensibilizadas para as soluções à sua disposição», refere. Já em Gouveia também se verificaram problemas inerentes aos resíduos sólidos urbanos. Por outro lado, e ao contrário da Guarda, foram detectadas situações relacionadas com a existência, em zona urbana, de matas «não tratadas, não acondicionadas e não desbastadas conforme a lei preconiza». Mas também a ocorrência de queimadas sem as devidas autorizações, tendo-se sido necessário lavrar «algumas autuações». Sem adiantar números concretos, o comandante da PSP da Guarda diz terem já sido aplicadas «dezenas de multas», com coimas «muito variavéis», entre algumas dezenas de euros até a centenas ou mesmo o milhar. De resto, a melhoria do comportamento das pessoas é notória desde que as BriPA estão no terreno: «Nota-se especialmente uma grande disponibilidade e colaboração por parte de toda a gente. Muitas das pessoas não estavam informadas sobre o carácter de ilegalidade de algumas acções praticadas», sublinha Luís Viana.
No futuro, a PSP quer continuar a desenvolver uma acção de «carácter eminentemente preventivo». Contudo, «não vamos deixar de intervir de forma mais repressiva sempre que a situação o aconselhe ou em que se verifique um óbvio descurar do cumprimento da legislação por parte dos cidadãos», avisa o comandante. A BriPA da PSP da Guarda entrou em funcionamento em meados de Setembro e tem como principal objectivo sensibilizar e fiscalizar possíveis transgressões ambientais nos perímetros urbanos, sendo formada por duas equipas: a da Guarda, com cinco elementos, e a de Gouveia, com dois.
Ricardo Cordeiro
