Miguel Frasquilho vai mais longe do que Passos e diz que objetivo para 2014 deve ser «em redor de 4,5 por cento». E reclama no ano que vem redução do IRC e do IRS.
Paulo Portas e o CDS já tinham assumido a necessidade de reclamar da troika uma flexibilização das metas do défice para 2014, mas só ontem uma voz autorizada do PSD assumiu essa mesma posição.
Na reunião desta tarde da troika com os deputados, na Assembleia da República, Miguel Frasquilho, o representante do PSD, disse aquilo que Passos Coelho recusou admitir na semana passada: defendeu que o défice para o próximo ano não deve ter um limite de 4 por cento, mas um valor mais alto, «em redor de 4,5 por cento».
Uma formulação vaga que deixa mesmo aberta a possibilidade de um limite ainda maior do que os 4,5 por cento de que Paulo Portas tem falado e que na reunião desta tarde voltou a ser a posição do CDS pela voz de Cecília Meireles.
Frasquilho foi igualmente claro ao defender outra bandeira que tem sido falada à boca pequena na coligação, mas ainda não assumida oficialmente: a importância do Orçamento do próximo ano contemplar uma redução de impostos, não só para as empresas mas também para as famílias. Ou seja, uma descida do IRS e do IRC já em 2014.
«Silêncio e insensibilidade» da troika
Às posições da coligação, e às exigências da oposição, a troika disse ‘nim’. Esquerda e direita nunca coincidem no balanço das reuniões com a troika no Parlamento, mas esta tarde pelo menos num ponto todos os partidos coincidiram: os homens do FMI, do BCE e da Comissão Europeia foram evasivos, deram poucas respostas e não deram sinais de flexibilidade às pretensões portuguesas. «Insensibilidade e silêncio», resumiu Pedro Marques, do PS.
O representante do FMI pôs água na fervura na questão do abrandamento da austeridade, relativizando o estudo do próprio FMI que chama a atenção para os riscos da austeridade excessiva. E não houve sinais de abertura em relação a reduções de impostos, nem flexibilização de metas, nem abrandamento da pressão sobre os salários e as leis laborais.
Do pouco que disseram, ficou claro que a troika quer o cumprimento do memorando de entendimento e não está disponível para ajustar metas ou políticas. Do mais que deixaram escapar, e que cada um leu nas entrelinhas, a interpretação é diferente conforme é feita pelos partidos da coligação ou da oposição. Onde Frasquilho e Cecília Meireles valorizam o silêncio como sinal de que não há portas fechadas, os representantes da esquerda leem sinais de ortodoxia.
«A troika foi absolutamente inflexível, defende o programa de ajustamento tal como foi desenhado», disse Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, concluindo que, a manter-se o rumo, «estamos mais perto do segundo resgate do que de um programa cautelar».
«O que disseram foi que flexibilizar metas seria entendido pelos credores como um sinal de fraqueza», contou aos jornalistas Miguel Tiago, do PCP. Pedro Marques, do PS, não estranhou: «Quando o próprio Governo não se entende quanto a um pedido de alívio da austeridade, é meio caminho andado para a troika não flexibilizar coisa nenhuma», considerou o socialista.
