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PSD acusa maioria de hipotecar futuro da Guarda

Contas de 2008 da autarquia foram aprovadas pelos socialistas, enquanto a oposição alertou para as consequências do aumento dos encargos com os juros nos próximos anos

A oposição chumbou as contas de 2008 do município da Guarda. Discutido na última reunião do executivo, o relatório foi duramente criticado pelos dois vereadores do PSD – Ana Manso está em convalescença após uma indisposição na Assembleia da República –, que responsabilizaram a maioria por hipotecar o futuro da autarquia.

Segundo os dados divulgados, realizaram-se 67 milhões de euros dos investimentos previsionados nas Grandes Opções do Plano (GOP), o que representa uma taxa de execução de cerca de 62 por cento dos 97 milhões inscritos. Contudo, a despesa paga no ano transacto ficou-se pelos 19 milhões de euros, um dado que indicia «algum desequilíbrio de tesouraria», referiu Joaquim Valente. O presidente da Câmara também destacou o aumento das receitas em cinco milhões de euros, enquanto o endividamento do exercício foi de 18,9 milhões, abaixo do limite imposto pelo Ministério das Finanças (23 milhões). «As linhas mestras das GOP foram as funções económicas (mais 40 por cento), por causa da PLIE, e as sociais/escolares (mais 22 por cento). Outro objectivo foi controlar o endividamento e consegui-mo-lo. Neste momento, desenvolvemos a nossa actividade, nada ficou por fazer e já não estamos na lista vermelha dos municípios mais endividados», congratulou-se o edil.

Mesmo assim, a dívida global do município ronda os 45 milhões de euros, adiantou, justificando que as autarquias «não têm outra forma de se financiar que não seja pelo recurso ao endividamento, que está previsto na lei». Nesse sentido, Joaquim Valente garante que vai recorrer novamente a essa solução em 2009, pois «é prioritária a requalificação urbana e dos bairros mais antigos, cujas infraestruturas já estão obsoletas». No entanto, as explicações não satisfizeram os eleitos do PSD. Numa declaração de voto, José Gomes referiu que a conta de gerência de 2008 «prova que nada foi feito para melhorar o desenvolvimento do concelho e das freguesias», além de revelar o aumento «incomportável» dos juros devidos à banca. «Estes encargos duplicaram nos últimos quatro anos e estão a hipotecar o futuro. Provavelmente, serão em 2010 da ordem dos quatro milhões de euros, que é um valor muito grande e revelador da má gestão desta casa», criticou o vereador, para quem os próximos executivos terão «cada vez mais dificuldade em fazer investimentos reprodutivos quando parte substancial das receitas é absorvida pelos juros».

José Gomes lamentou ainda que a maioria continue a fazer «contas inflacionadas e pouco rigorosas», considerando que, «nestes quatro anos, o município não se desenvolveu nem se estruturou, nem tão pouco se preparou para o futuro». E também denunciou o aumento das despesas de funcionamento: «A Câmara gasta mais em coisas correntes do dia-a-dia e nos recursos humanos, mas não naquilo que é estruturar e desenvolver a economia local», referiu, notando que o aumento das receitas deve-se sobretudo à subida dos impostos municipais. «Isto é, o povo paga e a Câmara gasta como quer e lhe apetece», lamentou o vereador. Entretanto, o inventário de bens imobilizados do município de 2008 é da ordem dos 180 milhões de euros, tendo crescido cerca de nove milhões relativamente a 2007.

Nesta reunião do executivo o presidente do município revelou ainda que o final de 2010 é o prazo oficial para a conclusão da electrificação total da linha da Beira Baixa. E adiantou que a REFER já tem um «local definitivo» para ligar directamente esta ferrovia à linha da Beira Alta. «Situa-se próximo da Gata, terá ramal para a PLIE e funcionará como placa intermodal para mercadorias. Mas esta solução não deverá descurar o transporte de passageiros entre as quatro cidades da Beira Interior», afirmou, após José Gomes ter dito que era necessário «obrigar a REFER a não parar a modernização da linha e a CP a ter um serviço de qualidade para as pessoas».

O executivo analisou ainda o relatório de actividades da Agência para a Promoção da Guarda (APGUR), apresentado presencialmente por António Saraiva. Contudo, João Bandurra considerou que o documento «não justifica a transferência da verba solicitada, pois só há protocolos com entidades privadas», mas lembrou que o município é um dos principais contribuintes da agência. Polémica à parte, Joaquim Valente deu conhecimento de um acordo celebrado com a Acriguarda para a recolha de leite dos produtores do município. Recorde-se que a Recoleite deixou de a fazer desde Fevereiro, em sua substituição foi contratada uma empresa para assumir o serviço nos próximos seis meses. A solução vai custar mensalmente 1.700 euros à Câmara, sendo que o leite será armazenado nas instalações dos Lacticínios do Mileu. «A Recoleite foi bem subsidiada e não honrou os seus compromissos», lamentou o autarca, esperando que o Estado também assuma «as suas responsabilidades» neste caso.

Luis Martins «Os próximos executivos terão cada vez mais dificuldade em fazer investimentos reprodutivos quando parte substancial das receitas é absorvida pelos juros», disse José Gomes

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