Os eleitos da CDU e do PS na Junta de Freguesia de S. Martinho, na Covilhã, convocaram uma reunião extraordinária, na próxima segunda-feira, para resolverem o impasse que se vive na instalação dos órgãos autárquicos desde 9 de Outubro.
A Governadora Civil de Castelo Branco também vai ser chamada a intervir, tendo já sido solicitada uma audiência para lhe dar conta da situação. «A freguesia não pode ser condenada a quatro anos de gestão corrente com elementos do mandato anterior», esclarece o elemento da CDU, Marco Gabriel. Cinco meses após as autárquicas, os três partidos mais votados (PSD, PS e CDU) continuam sem se entenderem e, se a situação se mantiver até Abril, poderá haver eleições intercalares. Pelo menos assim determina a legislação em vigor. «Não as desejamos, mas é um cenário que não excluímos», refere o comunista, tendo em conta que o presidente eleito, Victor Tomás Ferreira, «não quer reconhecer os resultados eleitorais e a decisão da Assembleia de Freguesia». Em causa está a primeira reunião de instalação dos órgãos de freguesia, a 31 de Outubro, em que Victor Tomás Ferreira aceitou a proposta de constituir uma Junta tripartida. Marco Gabriel e Álvaro Mineiro, “cabeças de lista” da CDU e do PS, respectivamente, foram aceites como vogais, mas até hoje ainda não tomaram posse.
É que Victor Tomás Ferreira considera o acto ilegal, justificando-se com a lei de Janeiro de 2002, segundo a qual é «ao presidente da Junta» que cabe a escolha dos vogais e da mesa da Assembleia. «Não considero que tenha havido irregularidades, pois o presidente aceitou a proposta e colocou-a à votação», recorda Marco Gabriel, reconhecendo que a lei afirma, de facto, que compete ao presidente eleito escolher os vogais, «mas depois de ter esgotado todas as hipóteses». Facto que não aconteceu, pois Victor Tomás Ferreira «não querer trabalhar» com os restantes eleitos na Assembleia de Freguesia, insistindo numa «maioria absoluta que os eleitores lhe negaram», acusa. Na sua opinião, ainda é possível ultrapassar este «bloqueio» desde que o autarca valide o acto de 31 de Outubro. Até porque a «repetição do acto de eleição dos órgãos da freguesia terá o mesmo resultado da deliberação» da primeira reunião, considera.
«Se houver intercalares, será apenas responsabilidade do presidente», aponta o comunista, lamentando que a Junta funcione em gestão corrente e com elementos anteriores, «um dos quais não foi eleito para este mandato», critica.
Liliana Correia
