A lista de Esmeraldo Carvalhinho, derrotado por um voto de diferença em Manteigas, requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a nulidade das votações para a Câmara nas secções de voto nº2 de Santa Maria e nº1 de São Pedro,duas freguesias urbanas, bem como em Vale de Amoreira. De acordo com o recurso interposto na passada sexta-feira, a que “O Interior” teve acesso, os socialistas invocam «irregularidades e ilegalidades graves» naquelas secções como fundamento para exigir, pelo menos, a verificação dos votos obtidos pelo PS e PSD.
«Qualquer uma delas, por se estar perante a diferença mínima de um voto, influi no resultado geral da eleição da Câmara de Manteigas», sustenta o documento. Uma das situações apuradas na secção nº2 de Santa Maria diz respeito ao facto do número de eleitores descarregados nos cadernos eleitorais ser «efectivamente superior ao número de votantes». Já em Vale de Amoreira registou-se um voto a mais para a Assembleia de Freguesia e Câmara, mas que falta na Assembleia Municipal. Concluem então os socialistas que, sendo de 2.839 o total de votantes para a Câmara e Assembleia Municipal, «a soma dos votos brancos, nulos e nas listas PS, CDU e PSD para a Assembleia, dá 2.838, facto que, pretendendo-se justificar com um voto a menos na secção de Vale de Amoreira, indicia a existência de um voto a mais para a Câmara». O TC tem cinco dias para analisar estes e outros argumentos alegados pela candidatura de Esmeraldo Carvalhinho, que acrescenta que os alegados factos só foram descobertos na Assembleia de Apuramento Geral pelo que não foram objecto de «reclamação e/ou protesto» junto das mesas eleitorais.
O recurso é a última oportunidade do PS conseguir a verificação dos votos, após a Assembleia Geral de Apuramento ter recusado tal pedido. O objectivo é confirmar a «legitimidade» dos resultados de dia 9, que deram a vitória à lista do social-democrata José Manuel Biscaia por um voto. «O que se passou é lamentável, porque gostaríamos de ver confirmado o escrutínio do eventual vencedor», afirma Lemos Santos, mandatário da candidatura PS, dizendo que os representantes do PSD foram «radicais» na recusa da recontagem dos votos para as listas. É que a comissão apenas analisou os votos em branco e nulos, tendo-se verificado «diversos lapsos». O que, para o socialista, significa que haverá «maior probabilidade» do mesmo acontecer na votação para as listas. Para além do mais, acha que um resultado tão tangencial é «motivo mais que suficiente» para essa verificação. «O PSD deveria ter todo o interesse em erradicar qualquer suspeita neste processo. Da nossa parte, vamos cumprir o dever cívico de clarificar o que a lei diz sobre casos como este, em abono da democracia», sustenta.
Entendimento diferente tem João Paulo Lameiras, elemento da candidatura social-democrata que participou na assembleia: «A falha do PS foi não ter reclamado na altura do fecho das assembleias de voto, pois a Comissão Nacional de Eleições considera que a recontagem já não é possível nesta fase», adianta, acrescentando que a comissão fez «o trabalho que lhe competia». Para João Paulo Lameiras, «é preciso respeitar a maioria expressa nas urnas», tanto mais que «não se encontrou nenhum voto que pudesse ser aproveitado por qualquer uma das candidaturas». Acredita, por isso, que o PS «não tem fundamentos» para recorrer ao TC. O mesmo pensam alguns manteiguenses contactados por “O Interior”. José Cardoso considera que é tempo de pôr fim ao assunto. «Por um voto se ganha, por um voto se perde. A democracia é assim e tem que se aceitar o resultado», refere. Já António Massano admite que havia «alguma esperança» em relação a Esmeraldo Carvalhinho, daí «a frustração e alguma revolta». «Mas agora tem que se aceitar que José Manuel Biscaia teve mais votos que Esmeraldo Carvalhinho», defende.
Os resultados do dia 9
A lista de Esmeraldo Carvalhinho obteve 1.326 votos, menos um que o seu adversário, o actual presidente de Câmara, que se recandidata para um terceiro mandato. Longe da corrida ficou Novo de Matos, que conseguiu apenas 77 votos. Segundo dados do STAPE, votaram 2.839 dos 3.917 inscritos. A abstenção rondou os 27,5 por cento, tendo sido registados 41 votos em branco e 68 nulos. Em termos comparativos, o ainda vice-presidente da Câmara da Guarda conquistou mais 285 eleitores que o candidato apresentado pelo PS em 2001, enquanto o social-democrata só ganhou mais nove votos que nas últimas autárquicas.
Luis Martins
