A oposição exigiu, ontem, a instauração de um inquérito na Câmara da Guarda a propósito das alegadas pressões de promotores imobiliários sobre alguns políticos da autarquia, invocadas por Luís Borges na sua carta de demissão. O antigo director do Departamento de Planeamento e Urbanismo (DPU) do município cessou funções na semana passada por causa de uma suposta «interferência política» na substituição da técnica superior responsável pelas vistorias. O assunto marcou a última reunião do executivo, mas a maioria PS chumbou a proposta social-democrata.
Luís Borges ter-se-á sentido desautorizado quando foi confrontado pelo vereador Vítor Santos com a «decisão política» de retirar àquela técnica as vistorias porque haverá «muitas queixas sobre o seu desempenho». Na carta, a que “O Interior” teve acesso, o engenheiro responsabiliza «alguns promotores imobiliários» e acusa pessoas «com responsabilidade na Câmara» de serem os «incentivadores» dessas queixas. «Considero que ao poder executivo (político) competirá definir “o que se faz e quando se faz”, cabendo aos serviços da autarquia o “como se faz”, sempre no cumprimento da lei», defende, lamentando que se dê «mais crédito às queixas (ilegítimas) de alguns promotores imobiliários» do que aos «contributos» dos técnicos do município. «Deveremos ser coniventes com certos interesses, pactuando com irregularidades, ilegalidades e o incumprimento dos projectos aprovados, omitindo tais factos e, em consequência, merecer elogios dos promotores imobiliários e fazer desaparecer as queixas, como parece ser a opinião política», acusa, dizendo-se, pelo contrário, adepto da exigência do cumprimento dos projectos e da correcção das anomalias detectadas.
Dúvidas que persistem uma semana depois, apesar das declarações de Joaquim Valente. A “O Interior, o presidente disse desconhecer «quaisquer “lobby’s”» da construção civil na Guarda e menos as suas alegadas pressões: «Os agentes imobiliários não estão a fazer aquilo que querem na cidade», sublinhou, admitindo, no entanto, tratar-se de uma actividade «importante para o desenvolvimento da Guarda». O autarca promete para breve a abertura de um concurso público e desvaloriza as acusações de Luís Borges: «São gratuitas, infundadas e não têm credibilidade, nem importância», atira. Para Joaquim Valente, continua a ser necessário «agilizar os procedimentos», pelo que a mudança introduzida no Departamento de Planeamento e Urbanismo insere-se nessa reestruturação tendo em vista uma «maior rapidez e eficiência na relação com os cidadãos e os agentes económicos». Na sua opinião, a demissão de Luís Borges resultará mais do facto de discordar dessas mudanças: «Ele não concordava e saiu», sustenta, garantindo ser possível fazer melhor do que se estava a fazer. O presidente não quis comentar o facto de vários promotores imobiliários terem vindo a queixar-se nos últimos anos da morosidade com que os projectos eram aprovados na Câmara da Guarda em comparação com outras autarquias. «Por cá espera-se oito meses ou mais, enquanto lá fora resolve-se a questão em três meses. Alguma coisa tem que estar a funcionar mal», disse a “O Interior” um empresário que não quis ser identificado.
Luis Martins
