A privatização do notariado nacional tem tendência a aumentar, no entanto, no distrito apenas existem cinco cartórios privados. Num estudo promovido pela Ordem dos Notários, é apontado que o Estado poupa cerca de 2,2 milhões de euros por mês com esta privatização, uma vez que os encargos diminuíram significativamente em termos de salários e despesas com instalações.
No passado dia 5, a Ordem promoveu o Dia Aberto do Notariado com o objectivo de «dar a conhecer o trabalho que temos vindo a fazer» nos últimos dois anos e meio, refere Irene Leitão, do Cartório Notarial de Celorico da Beira. Segundo a notária, o notariado privado é cada vez mais procurado pela população, uma vez que o serviço é «mais célere e existe mais disponibilidade por parte dos notários», sublinha. Para a responsável, o balanço da privatização do notariado é «positivo tanto para o público, como para o Governo, que está a arrecadar em sede de IRC e IRS» receitas que rondam os 50 milhões de euros. Contudo, apesar de desenvolver a mesma actividade que desempenhou no serviço público durante 16 anos, a notária considera que há mais «responsabilidade». Em 2005, aquando da aprovação da nova legislação 28 notários optaram pela privatização, enquanto que hoje exercem no privado cerca de 400, embora o número seja inferior ao previsto pelo Governo, que apontava que este ano estivessem a funcionar 543 notariados privados.
Em termos de serviço ao público, um estudo promovido pela Ordem aponta que os cartórios notariais privados são mais eficientes, o atendimento mais rápido, com preços iguais ou mesmo inferiores ao notariado público, escrituras e reconhecimentos no próprio dia, e a simplificação de procedimentos. Segundo o mesmo estudo, o Estado poupa, em salários, mais de dois milhões de euros mensais, e a nível de instalações cerca de 200 mil euros por mês. A análise refere ainda que neste dois anos foram criados perto de 600 novos postos de trabalho pelos notários privados, e que, simultaneamente, os notários privados investiram mais de 10 milhões de euros em equipamento informático, software e instalações. Este estudo refere ainda que com a privatização o Estado ganhou também uma outra fonte de rendimento, isto porque cobra aos notários um imposto de 10 euros por cada escritura e três euros por cada acto notarial, o que equivale a mais quatro milhões de euros anuais. A Ordem considera que a privatização foi positiva tanto para o Governo, como para o público e notários.
Tânia Santos
