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Presidentes de Câmara da Covilhã e Guarda tentam solução «consensual»

Eleições para a presidência da CIM das Beiras e Serra da Estrela foram adiadas devido a interpretações diferentes da dupla representatividade

Foram adiadas para 9 de dezembro as eleições para a presidência da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Beiras e Serra da Estrela, que estavam agendadas para a última segunda-feira. Em causa está a questão da dupla representatividade que suscita diferentes interpretações aos presidentes dos 15 municípios que integram a nova entidade. No final dos trabalhos, o autarca da Covilhã anunciou que vai encetar conversações com o seu homólogo da Guarda para ser encontrada uma solução «abrangente e consensual».

No final da reunião que decorreu na Covilhã, Vítor Pereira explicou que «as deliberações do Conselho Intermunicipal devem preencher dois requisitos», sendo que, por um lado, «os votos favoráveis devem ser superiores aos desfavoráveis» e, por outro, cada presidente de Câmara «identifica-se com o número de eleitores que representa o seu município». Assim, o problema é haver «entendimentos divergentes quanto ao método de eleição», isto porque «se há consenso sobre o facto desta dupla representatividade ser aplicável às deliberações posteriores à eleição, o mesmo já não acontece quanto ao facto de ela se aplicar à eleição». O maior ponto de discórdia está relacionado com o voto de cada membro ser representativo do número de eleitores do município a que preside. Vítor Pereira entende que este normativo se aplica apenas «às deliberações posteriores à eleição», quando forem discutidos «assuntos que não envolvam escolhas de pessoas», embora admita que possa haver «outras leituras».

Para esclarecer as dúvidas foi solicitado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) «um parecer no sentido de clarificar esta metodologia da eleição». Tudo para evitar o que se está a passar no Vale do Ave e em Dão Lafões, onde a eleição dos respetivos presidentes estão num impasse. O edil covilhanense, que foi porta-voz dos seus colegas, revelou que nesta reunião «não estiveram em cima da mesa candidaturas», mas anunciou que «o coletivo deste órgão consensualizou» que os presidentes das Câmaras da Covilhã e da Guarda «iriam conversar no sentido de tentar encontrar uma solução abrangente e consensual com vista ao futuro governo da região».

Questionado se nas conversações com Álvaro Amaro se poderá abordar uma espécie de cedência conjunta para que a presidência e a sede da CIM caiam para lados diferentes, Vítor Pereira reiterou apenas que é candidato e que vai tentar, com Álvaro Amaro, «arranjar uma solução abrangente, consensual e que defenda os interesses da CIM». O presidente da Câmara da Covilhã garantiu ainda que os trabalhos da nova Comunidade Intermunicipal decorrem com «normalidade» e que preside à mesma até que os órgãos estejam instalados e a funcionar regularmente. «A gestão corrente está a ser feita» e o plano estratégico «está a ser trabalhado e preparado por uma empresa que dá assessoria à CIM», adiantou, assumindo que o objetivo é ter os novos órgãos instalados antes do final do ano para «avançarmos o mais rapidamente possível com o plano». Enquanto isso não acontece, as Assembleias Municipais «podem e devem» eleger os seus representantes na Assembleia Intermunicipal. Com uma população de 236 mil habitantes, a CIM das Beiras e Serra da Estrela integra os municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

Ricardo Cordeiro Vítor Pereira  indicou que o plano estratégico da CIM continua a ser trabalhado

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