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Portagens na A23 e A25 deverão começar em setembro

A cobrança de portagens nas quatro auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) «deverá avançar em setembro», noticiou a agência Lusa cintando fonte ligada às negociações da cobrança no interior do país.

Segundo a mesma fonte, o assunto está a ser tratado em reuniões das concessionárias com uma comissão de negociação dos respetivos contratos e nesses encontros «ainda não houve uma data definida». No entanto, a perspetiva é de que até ao final do mês «sejam publicados em “Diário da República” os preços a praticar» nas quatro SCUT e que serão afixados nos placares que antecedem cada pórtico. Depois da publicação, «as concessionárias deverão ter um mês para implementar a cobrança», acrescentou.

Em causa estão portagens nas SCUT Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23), Interior Norte (A24) e Algarve (A22).

A cobrança chegou a estar prevista para 15 de abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.

As próximas semanas servem para afinar em novas reuniões as alterações contratuais das concessões por forma a regulamentar o funcionamento das portagens e a manutenção dos pórticos, já em curso. Entre outros pormenores, deverá ficar também definido o regime em que cada concessionária vai prestar o serviço de processamento de dados nos pórticos colocados ao longo das quatro SCUT.

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