A Junta de Freguesia de Cortes do Meio (Covilhã) é a única autarquia do país que distribui e comercializa eletricidade, proporcionando aos seus habitantes um ligeiro desconto. A Junta investe anualmente cerca de 140 mil euros neste serviço que serve a população da sede de freguesia e das anexas de Cortes de Baixo e Ourondinho.
A freguesia de Cortes do Meio é distribuidora e comercializadora de energia elétrica desde 1939, «sendo atualmente caso único no país», garante o secretário da Junta. David Bizarro explica que, com o fim das tarifas reguladas de eletricidade e «após um período de análise», a Junta decidiu fazer um «esforço financeiro» para apresentar uma «proposta competitiva» com o objetivo de manter a prestação deste serviço à população. Nesse sentido, a autarquia propõe aplicar para este ano os mesmos preços das tarifas reguladas praticadas em 2013, numa operação que corresponde a um «desconto médio de 2,8 por cento», o valor do aumento dos preços de energia para o ano de 2014, anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a 15 de outubro. A Junta de Freguesia garante ainda que «não serão feitas quaisquer atualizações de preços correspondentes aos possíveis agravamentos trimestrais definidos pela ERSE». A adesão dos habitantes das três localidades abrangidas é «obrigatória, pois o mercado regulado vai ser extinto» e, por isso, os utentes deverão estabelecer contrato com um comercializador em mercado livre até ao final deste ano ou de 2015, conforme a potência contratada, sendo que nesta fase está a iniciar-se o «processo de atualização contratual», salienta David Bizarro.
A Junta adquire a energia em média tensão, o que anualmente representa um custo de cerca de 140 mil euros, e «transforma para baixa através dos quatro postos de transformação que possui para posteriormente fornecer aos habitantes». O secretário da freguesia sustenta que o investimento tem de ser «sempre bem quantificado, atendendo a que a entidade reguladora do mercado energético exige cada vez mais normas a cumprir», sendo necessário proceder a reparações e beneficiações pontuais que podem envolver «milhares de euros». É ainda preciso suportar «despesas de manutenção e técnicas diárias». De resto, o autarca assume que a freguesia «não possui capacidade nem expressão em termos de clientes para justificar investimentos avultados», mas ainda assim tem feito «um esforço enorme para cumprir os requisitos solicitados e continuar a investir nestes serviços». David Bizarro adianta que «temos investido também em meios técnicos, software e tecnologia especializada de forma a assegurar o controlo de qualidade, a segurança e o cumprimento de todas as normas».
E para melhorar a qualidade do serviço, a Junta adquiriu recentemente, por cerca de quatro mil euros, um aparelho medidor de energia que «torna agora possível analisar a qualidade da energia instalada» e vai permitir gerir a rede «segundo as normas de qualidade estabelecidas pela EN NP 50160». Além da distribuição e comercialização de eletricidade, a Junta é ainda responsável pela iluminação pública em Cortes do Meio, Cortes de Baixo e Ourondinho. A aposta neste setor é «uma questão de afirmação e identidade da freguesia, pois presta este serviço há vários anos e não o quer perder, tendo realizado um esforço enorme no investimento e na sua modernização», afirma o autarca. David Bizarro considera também que, enquanto se assiste ao fecho de serviços no interior, este «é mais um argumento para a manutenção desta freguesia rural» e, simultaneamente, «mais uma receita para os fracos recurso financeiros da Junta e, fundamentalmente, mais uma forma de apoiar a população de Cortes do Meio».
Ricardo Cordeiro