Dez anos e 33 milhões de euros depois, a sociedade Polis Guarda vai finalmente ser extinta. O programa ambiental e de requalificação urbana, lançado com pompa e circunstância, prometeu mudar a Guarda em quatro anos. Atrasou-se. E muito ficou por fazer.
Aliás, a duração inicial estava limitada até 31 de Dezembro de 2004. Foi sendo protelada, primeiro pelo adiamento na execução de obra e de atrasos na intervenção, e, desde 2008, por mero adiamento processual.
Quando foi lançado, em 2000, a sociedade tinha um orçamento de 30.860.000 euros, mas foram gastos mais de 33 milhões. Por isso, a Câmara da Guarda vai ter que recorrer à banca para assumir a sua parte do défice do Polis, que, segundo a oposição, foi dissolvida com um passivo de cerca de 2,6 milhões de euros. Assim, o município terá que liquidar cerca de um milhão de euros, em virtude de ser responsável por 40 por cento da sociedade (os restantes 60 por cento são responsabilidade do Estado, e já foram liquidados), tendo revertido para a Câmara o bloco habitacional do Rio Diz, avaliado em cerca de 860 mil euros. O défice da sociedade a extinguir vai obrigar a autarquia à contracção de um empréstimo excepcionado de longo prazo no valor de 1,7 milhões de euros. Para Rui Quinaz, vereador do PSD, «o que está em causa é a Câmara assumir um défice do Polis que vai dar azo a mais endividamento», recordando que a intervenção tem um passivo de 2,6 milhões de euros, embora o programa não tenha sido concretizado na sua totalidade: «Gasta-se o dinheiro todo, ainda se fica a dever 2,6 milhões de euros, mas as grandes obras e as mais caras não foram feitas», frisou, exemplificando com os casos do Museu da Água, Jardim da Ciência ou o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, que, para o PSD, «custavam entre 15 a 20 milhões de euros».
Para Rui Quinaz, é surpreendente que, no «fim disto tudo, a Câmara ainda tenha que se endividar, o que é escandaloso», acusou. Opinião bem diferente tem o presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, que explica que «há obra que era da responsabilidade da Câmara e foi o Polis que fez» e, também, por obras que «não estavam previstas no programa inicial», acrescentando que «os desvios» foram motivados também por custos financeiros, nomeadamente sofridos pelos atrasos verificados em 2003 e 2004, em especial «dos vetos» que o anterior Governo fez e que atrasaram a intervenção. Para o défice final do Polis contribuíram, decisivamente, os encargos financeiros de milhão e 450 mil euros.
Parque Urbano custou 18 milhões
A obra mais cara do programa Polis foi o Parque Urbano do Rio Diz: 17.921.152,88 euros. Estava previsto custar 16 milhões de euros, dos quais 12,5 milhões para espaços verdes e naturalização e 3,5 para o parque infantil e espaço de animação coberto. Gastaram-se quase dois milhões acima do orçamentado. Mas, curiosamente, dos 12 milhões previstos para as zonas verdes só foram gastos nove milhões. Essa “poupança” acabou por não servir de muito, pois os gastos em comunicação, apresentação pública e outras acções de sensibilização foram de quase meio milhão de euros. E a gestão, coordenação, fiscalização e planeamento consumiram o valor extraordinário de 3,5 milhões de euros. Para o director executivo da PolisGuarda, António Saraiva, o «desvio nos custos» no Parque Urbano advém essencialmente da demora na aprovação do Plano de Pormenor, «que atrasou expropriações». Além disso, houve ainda as intempéries (cheias) que custaram no Parque Urbano mais de um milhão de euros. Previsto estava também a construção do Museu da Água, com um orçamento de 2,3 milhões de euros, mas que não chegou a ser construído. Rui Quinaz considera «incrível que se tenha gasto o dinheiro, mas a obra não tenha sido efectuada». Aliás, apesar de nada do Museu da Água ter sido feito, neste item foram gastos 150 mil euros.
Encosta Norte custou 6,5 milhões
A requalificação Paisagística da Encosta Norte/Zona da Feira tinha um orçamento de 4,8 milhões de euros, mas foram gastos na execução 6.521.141 euros. Porém, na zona da feira não foi feito nada. Só a construção do novo quartel do Bombeiros custou 2.637.219 euros, mais 115 mil para a demolição do velho edifício. A construção do novo quartel tinha um orçamento de 2,2 milhões de euros. A gestão, coordenação, fiscalização e planeamento da intervenção Encosta Norte custou… 1.222.559 euros. Rui Quinaz não compreende como é que se gastou tanto dinheiro nesta parte da cidade. «Seis milhões e meio de euros para resolver o assunto do quartel e arranjar a encosta é um valor muito alto para uma intervenção pequena», afirma o vereador. Feito fica o projecto da “unidade de apoio à Encosta Norte”, um edifício que não chegou a ser construído no local onde antes estavam os Voluntários da Guarda, numa área de implantação de 800 metros quadrados, que, segundo António Saraiva, «será construído» quando houver interessados.
Obras no Centro Histórico custaram 3,5 milhões de euros
No Centro Histórico da Guarda, a requalificação da responsabilidade da sociedade Polis estava orçamentada em 3,8 milhões de euros. Gastaram-se 3,5 milhões de euros. As obras na Praça Velha, ruas do Comércio, 31 de Janeiro, Direita e Passo do Biu custaram 2,1 milhões. Foi acrescentada à intervenção, não estava em plano, a pavimentação das ruas António Júlio, da Paz e o Largo de S. Vicente.
A principal intervenção prevista neste item não foi feita: o desnivelamento entre a Rua 31 de Janeiro e a Rua Alves Roçadas (à Igreja da Misericórdia). Todos recordam a sugestão apadrinhada pelo então ministro José Sócrates de construir uma passagem subterrânea na Rua do Comércio e da Praça Velha que permitisse que o trânsito fluísse entre os dois lados da cidade. Foram feitos vários estudos e a execução da obra foi orçamentada em 2 milhões de euros. Ou seja, dos 3,8 milhões previstos para toda a intervenção na zona velha, foram gastos 3,5 milhões, mesmo não realizando a principal obra que absorvia grande parte da verba. A gestão, coordenação, fiscalização e planeamento desta intervenção custou mais de 600 mil euros. E a apresentação pública, eventos, comunicação e sensibilização ambiental perto de 100 mil. Já a arqueologia, que António Saraiva considera ter sido um «problema constante», custou 500 mil euros, entre técnicos e alterações aos projectos, «além dos muitos atrasos» que implicou.
Avenida da Estação custou 1,5 milhões de euros
Obra pequena e com o orçamento mais baixo da intervenção, a requalificação da Avenida da Estação teve um desvio de 50 por cento: custou 1.527.763,63 euros. Tinha um orçamento de pouco mais de um milhão de euros. Com a agravante de que no valor orçamentado estava incluída a construção do Centro de Monitorização Ambiental, com 500 mil euros, que nunca saiu do papel. Ou seja, não sendo executada esta obra, só deveriam ter sido gastos 527 mil euros na requalificação da Avenida. Mas acabaram por ser gastos 1,5 milhões para o que muito terá contribuído o facto da pavimentação da avenida ter sido feita duas vezes, além de, mais uma vez, só para gestão, coordenação, fiscalização e planeamento terem sido pagos perto de 300 mil euros. Numa obra que devia ter custado pouco mais de 500 mil euros.
Ficam os projectos
A sociedade termina com um saldo negativo, mas deixa uma panóplia de projectos que poderão ser utilizados em candidaturas ou opções de investimento que venham a ser definidas pela autarquia. Para António Saraiva, esses projectos, que estão «feitos e pagos», podem ser aproveitados e executados «nos próximos anos». O responsável responde à oposição explicando que «não foram feitas todas as obras em plano, mas foram incluídas outras» e acrescenta que «havia intervenções que eram da responsabilidade da autarquia» mas acabaram por ser «assumidas» pela sociedade. Em projectos, a PolisGuarda gastou 523 mil euros, a gestão global custou mais de 2,8 milhões e a estrutura da sociedade custou 837 mil euros. Para além destes custos de gestão da empresa (mais de 3,6 milhões), os encargos gerais da «gestão e coordenação, fiscalização, controlo e planeamento, encargos com a sociedade e coordenação executiva» foram de 5,7 milhões de euros.
Luis Baptista-Martins 
