A adjudicação na última quinta-feira do Centro de Artes da Covilhã por dez milhões de euros ao consórcio liderado pela OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, SA – da qual fazem parte as construtoras Lena, HLC e Lambelho & Ramos -, com um projecto do arquitecto Tomás Taveira, está a suscitar polémica na “cidade neve”. O consócio Casais/Somague, que concorreu com um projecto do arquitecto portuense Luís Filipe Oliveira, aponta várias irregularidades no processo de negociação e pondera seguir com um processo jurídico contra a Câmara da Covilhã.
O consórcio foi surpreendido com a entrega da obra à OPCA no processo de negociação por ajuste directo, solução encontrada em Novembro de 2004 pela Câmara da Covilhã para poder construir a nova sala de espectáculos da cidade. A falta de verbas obrigou a maioria social-democrata a desistir em Novembro último do concurso público e passar a negociar particularmente com os dois concorrentes: Filipe Oliveira Dias e Tomás Taveira, apesar de ter sido o primeiro a ganhar o concurso público e o que obteve a melhor classificação da Comissão Técnica Especializada, composta por especialistas do Ministério da Cultura, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitectos e Instituto Politécnico do Porto. «Não se entende que um parecer de especialistas não seja considerado e que uma comissão formada apenas por engenheiros mude subitamente os resultados», disse Filipe Oliveira Dias ao Diário XXI, ao referir a exclusão do parecer da CTE no processo de negociação, que entretanto foi substituída por uma equipa de técnicos da Câmara.
O projecto de Tomás Taveira, que contempla uma sala com 600 lugares e mais duas de 150 lugares, foi adjudicado em sessão extraordinária no último dia da entrega de candidaturas ao Programa Operacional da Cultura, que irá apoiar o projecto em 50 por cento. Para o restante, a Câmara espera ter um reforço do contrato-programa assinado há três anos no valor de 750 mil euros. Trata-se de um «projecto que responde às necessidades da cidade em termos de espaço cultural», referiu Carlos Pinto após a adjudicação da obra, justificando a escolha do projecto de Tomás Taveira por apresentar uma «diferença de cerca 800 mil euros». De resto, e contactado por “O Interior”, Carlos Pinto não quis fazer declarações quanto à polémica instalada.
Por sua vez, Miguel Nascimento absteve-se na aprovação do projecto por o desconhecer após as alterações a que foi sujeito para reduzir custos. «Não é concerteza o mesmo que conheci inicialmente e, além disso, não é o que mais me agrada em termos estéticos», apontou, criticando a morosidade do processo, que se arrasta desde 2001. «Durante este tempo, a maioria da Câmara contou com dois governos do PSD e um ministro da cultura natural do concelho e não conseguiu resolver a questão. Agora, estamos em espera pois ainda não sabemos se a candidatura vai ser aprovada ou não», acrescentou.
Quatro anos de mudanças
O processo para a construção do Centro de Artes da Covilhã, junto ao pavilhão da Anil, iniciou-se em 2001 com a abertura de concurso público para propostas de concepção e exploração da nova sala de espectáculos. As propostas dos arquitectos Tomás Taveira e de Luís Filipe Oliveira foram as únicas a concorrer, sendo que em Março de 2004 a autarquia escolheu a proposta apresentada pelo segundo, cuja construção ficaria a cargo do consórcio Casais/Somague. O projecto foi sujeito a algumas reduções para que pudesse ser viável a sua construção, reduzindo assim o palco de 650 metros para pouco mais de 300 metros, a diminuição da capacidade da sala de espectáculos para 500 ou 600 pessoas em vez das 800 previstas e a substituição de equipamentos da última geração electrónica japonesa por outras vertentes por metade do preço. Os dois cinemas previstos no projecto inicial, com lotação para 120 e 80 lugares, também foram eliminados na revisão face à existência das três salas projectadas pelo grupo Sonae no empreendimento comercial que está a ser construído junto da futura localização da sala de espectáculos. Os cortes permitiram a redução de 11 para 8,5 milhões de euros, prevendo-se apenas um auditório e palco versáteis preparado para colher todo o tipo de espectáculos, uma sala de exposições de artes plásticas, um restaurante com 80 lugares, salas e equipamentos de apoio. Para o exterior, previa-se um auditório ao ar livre. O autarca chegou mesmo a visitar os centros de arte de Bragança e Vila Real para comparar o futuro espaço cultural com as duas obras projectadas pelo mesmo arquitecto, o portuense Filipe Oliveira Dias.
Liliana Correia
