Local: Portugal. Ano: 2010. Facto: um homem que violou uma menina de 8 anos não vai para a cadeia. É assim no país que tem medo da palavra “autoridade”.
I. Lê-se e não se acredita: “Tribunal de Braga condena a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que violou uma menina de 8 anos”. Este indivíduo que abusou de uma criança não vai para a cadeia. O tribunal deu como provado que este indivíduo violou a criança, mas, mesmo assim, o dito tribunal não é capaz de colocar este violador de crianças na cadeia. Lê-se e não se acredita. Que raio de justiça é esta? Não estamos a falar de uma jovem mulher com 15 ou 17 anos. Estamos a falar de uma menina, de uma criança com oito anos, sem qualquer marca de sexualidade.
II. A brandura dos nossos tribunais começa a ser desconcertante. Parece que os juízes têm medo de colocar gente na cadeia. Parece existir uma certa mentalidade que transforma o Estado de Direito numa bandeja de direitos sem deveres. Ora, é bom lembrar que o Estado de Direito também existe para responsabilizar as pessoas. Um indivíduo que viola uma menina tem um preço enorme a pagar. Um homem que viola uma menina de oito anos não pode ficar em liberdade. Não pode.
III. O Estado de Direito não é a abolição da punição. O Estado de Direito não é a abolição da autoridade. O Estado de Direito é a legitimação da autoridade. O Estado de Direito serve para civilizar o acto de punir. A Justiça não existe para abolir a punição, mas sim para civilizá-la. Mas ao ver o nosso Estado de Direito em acção percebemos que Portugal desistiu de punir e de responsabilizar. Portugal tem medo de usar a “autoridade”. Isto é a receita para a impunidade total. Donde a violência doméstica aos montes. Donde a violência diária sobre agentes da autoridade. Donde a violência de namorados sobre namoradas (que vai causando mortes). Os portugueses são uma tribo de impunes, de gente que passa sempre impune.
Gasolina cara? É o Estado, estúpido
Na discussão sobre o preço da gasolina, as pessoas fazem-se de parvas e esquecem um “pormaior”: os impostos para o nosso querido Estado representam 59% do preço final.
I. Vivemos num país estranho. Vivemos num país onde a lógica e os factos são sempre goleados pelos mitos e ódios irracionais. Nesta santa terra, as “empresas” são sempre as más-da-fita, entidades semi-mafiosas. Nesta santa terra, ninguém discute o peso do “Estado”, esse menino que não faz mal a ninguém. Este cliché é visível, em todo o seu esplendor, na discussão sobre o preço dos combustíveis.
II. Tal como escreveu João Vieira Pereira (JVP), no Expresso de sábado, a malta dispara sempre contra as maléficas petrolíferas. A culpa é sempre das petrolíferas, essas malvadas que vivem da especulação. E, enquanto estão entretidos a remoer este ódio, os portugueses nunca discutem o ponto essencial: temos uma carga fiscal absurda sobre os combustíveis: 59% para a gasolina e 46% para o gasóleo (contas de JVP). Quando V., caro leitor, paga 1.402 euros por um livro de gasolina, fique sabendo que está a pagar 0.234 de IVA e 0.583 de imposto sobre produtos petrolíferos. Ainda acha que a culpa é das petrolíferas?
III. Eis um exemplo, mais um, de como o nosso Estado é um inimigo das pessoas que vivem cá fora, na realidade não protegida pelo dito Estado. O nosso querido Estado suga-nos, porque tem de alimentar entre 700 mil a 900 mil funcionários vitalícios. O nosso querido Estado suga-nos, porque as pessoas que lá trabalham são incapazes de reduzir os chamados “gastos intermédios” (que belo eufemismo).
Por: Henrique Raposo
