O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa propôs hoje que o quociente familiar, que vai servir para calcular o rendimento coletável das famílias em sede de IRS, seja «mais generoso» do que o proposto pela Comissão de Reforma.
«Propomos algo mais generoso, reconhecendo todavia que não é pelo desagravamento fiscal que se promoverá a natalidade», afirmou António Saraiva aos jornalistas após a reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e do presidente da Comissão de Reforma do IRS, Rui Morais Duarte, que decorreu esta tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O “patrão” dos patrões disse ainda que a Confederação «chamou a atenção para o modelo francês», que aplica um quociente familiar mais elevado a partir do terceiro filho, «apelando a que [também em Portugal] esse quociente seja revisto para cima», embora reconheça que «há dificuldades» orçamentais a ter em conta. Quanto à eliminação faseada da sobretaxa de 3,5 por cento em sede de IRS, proposta pela Comissão de Reforma, o líder da CIP diz que acompanha a medida.
«A nossa proposta é que tão rápido quanto possível o desagravamento da sobretaxa ocorra», afirmou António Saraiva, fazendo uma «avaliação positiva» desta primeira reunião com o Governo e com o presidente da comissão, que inaugurou a ronda pelos parceiros sociais a propósito do anteprojeto da proposta de alteração do IRS. «Esta foi uma reunião de auscultação e não de fechar este ou aquele compromisso», acrescentou o responsável.
A ponderação de 0,3 por cento por filho no cálculo do rendimento coletável dos sujeitos passivos (o quociente familiar) é uma das principais propostas apresentadas pela Comissão de Reforma do IRS, para «beneficiar as famílias com filhos». O sistema atualmente em vigor consagra o quociente conjugal, ou seja, «o rendimento coletável da família é dividido por dois, aplicando-se a taxa de IRS de acordo com esse resultado», que não considera o número de elementos do agregado familiar, segundo o anteprojeto hoje apresentado.
O anteprojeto da comissão liderada pelo fiscalista Rui Duarte Morais vai estar em discussão pública até 20 setembro. A proposta final de revisão do IRS terá de ser entregue até ao final desse mês e só após este período é que o Governo se vai pronunciar sobre a reforma. A reforma do IRS deverá ser materializada em proposta de lei autónoma e não integrada no Orçamento do Estado para 2015, embora deva entrar em vigor também a 01 de janeiro do próximo ano.
