Os parceiros sociais vão manifestar-se a favor da atualização do salário mínimo ainda este ano, na reunião desta segunda-feira com o Governo, ainda que não haja consenso quanto ao novo valor.
Patrões e sindicatos estão de acordo sobre a atualiação do salário mínimo nacional já este ano. A posição será expressa na reunião da tarde desta segunda-feira com o Governo, mas haverá divergências quanto ao novo valor e em relação a eventuais contrapartidas.
A Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) indicaram ao Expresso que estão disponíveis para uma atualização para 500 euros durante 2014, referindo que esse valor já está a servir como referência em novas contratações e nos processos de negociações coletivas.
Da parte das centrais sindicais, o secretário-geral da UGT Carlos Silva considera que 500 euros é «o valor possível», uma vez que é o que «reúne o apoio de todas as partes»; já o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, só estará disponível para um acordo de atualização para 515 euros, já a partir de 1 de junho, o que iria ao encontro do valor acordado em 2006 para o presente ano.
CIP quer comissão técnica para salário mínimo
Arménio Carlos considera ainda que a atualização do salário mínimo terá de ser discutida como um «processo completamente autónomo», não podendo ser apresentada com contrapartidas.
Para além do salário mínimo, a reforma do Estado, estímulos à natalidade e políticas de emprego são os outros assuntos sobre os quais o Governo pretende ouvir os parceiros sociais no encontro desta segunda-feira.
O presidente da CIP, António Saraiva, vai propor a criação de uma comissão técnica, com membros dos diferentes parceiros sociais, que avalie nos próximos anos a possibilidade de novas subidas do valor do salário mínimo de acordo com «critérios objectivos que acautelem a competitividade externa das empresas portuguesas».
O presidente da CAP, João Machado, defende que, paralelamente à discussão da atualização do salário mínimo, têm de estar em cima da mesa outras matérias anteriormente acordadas e ainda não cumpridas, nomeadamente as relativas aos custos da energia e dos combustíveis e ao financiamento às empresas.
O Expresso tentou sem sucesso ouvir os presidentes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e da Confederação do Turismo Português (CTP) sobre o assunto. Ambos haviam anteriormente manifestado a sua disponibilidade para um acordo sobre uma subida do salário mínimo, embora a CTP tenha apontado uma subida faseada (com o valor de 500 euros no início da 2015) e mediante contrapartidas às empresas.
