«Passar sem pagar» é possibilidade de protesto contra portagens

Face a notícias da semana passada de que a cobrança de portagens nas quatro auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) deverá avançar em setembro, a Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A23 e A24 garante que não vai baixar os braços.

O porta-voz da Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A23 e A24 frisa que a posição do movimento não mudou com a alteração do Governo: «Mantemos a mesma posição, até porque os motivos que nos faziam ser contra as portagens mantêm-se como a falta de alternativas às três auto-estradas e o facto de atravessarem regiões deprimidas economicamente». Francisco Almeida adianta que a Comissão vai «reunir nos próximos dias» para determinar que «ações de luta é que iremos promover, mas andará à volta dos buzinões e das marchas lentas», que este ano já decorreram nos vários distritos atravessados por aquelas três vias. Uma novidade que o responsável admite que pode ser «uma possibilidade a equacionar» é «passar sem pagar» quando as SCUT deixarem de o ser e a circulação começar a ser paga. «Sem a luta do povo nada se resolve e não há possibilidade de sairmos desta situação em que o país se encontra. Mesmo depois do decreto-lei ser publicado, o Governo pode contar que a nossa luta contra as portagens vai continuar», assegura.

Entretanto, o jornal i noticiou na semana passada que o regime de isenções e descontos nas ex-Scut para residentes e empresas locais deverá manter-se para já, mas que o Governo terá a intenção de acabar mais cedo com estes descontos do que o calendário previsto pelo Executivo de José Sócrates. O regime, já em vigor nas Scut da Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral, prevê que as primeiras dez passagens mensais sejam grátis. A partir da 11ª, os residentes e empresas locais têm direito a um desconto de 15 por cento. Há no entanto a intenção de que estes descontos durem menos tempo, ou pelo menos que acabem ao mesmo tempo em todas as Scut. O anterior governo previa que o regime vigorasse em todas as vias até ao final do primeiro semestre de 2012. A partir dessa data, a discriminação positiva só iria beneficiar empresas e residentes em concelhos com poder de compra abaixo dos 80 por cento da média nacional. Recorde-se que a cobrança de portagens chegou a estar prevista para 15 de abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respetivo regime de isenções e descontos. O que deverá acontecer até ao final deste mês.