Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao repto da Federação Distrital da JS Guarda e apresentou alguns contributos para o projeto “Interiormente”, uma plataforma de reflexão sobre o futuro do interior do país.
Para o catedrático de Direito e antigo presidente do PSD, as decisões a tomar nos «próximos dois a cinco anos» serão decisivas para esta região. Marcelo Rebelo de Sousa considera «crucial» a «rápida resolução» do impasse em que se encontra a reforma do poder local, não tanto pela fusão de freguesias, mas sobretudo pela falta de «legislação estruturante sobre atribuições e competências, financiamento, eleição, sistema de governo e organização» das autarquias locais. «Pior do que começar-se pelo fim é perder-se mais uma oportunidade para um acordo de regime neste domínio», refere o constitucionalista, que também quer saber qual será o custo das antigas SCUT para populações e empresas. «O adiamento consecutivo de uma definição sobre esta matéria gera incerteza, não estimula a aposta social, económica e financeira no interior, médio ou profundo», lamenta.
Marcelo Rebelo de Sousa refere igualmente que a crise atual não pode adiar o «debate crucial» sobre o modelo de desenvolvimento emergente do país – assente no aumento das exportações – e pergunta se a opção será apostar na concentração em polos situados no litoral ou na valorização de antigos polos e procura de novos, localizados no interior. «A opção que for feita nos próximos dois a cinco anos condicionará decisivamente o ordenamento territorial do modelo que se quer institucionalizar», assume. No entanto, o ex-líder do PSD sublinha que «o cerne do futuro do interior» está na concretização ou não da descentralização/regionalização. «A resposta às três questões que formulei pode ter peso apreciável no contexto em que aquela venha a ser travada», alerta. O projeto “Interiormente” está disponível em (www.interiormente.org).
