Já está a em actividade desde Novembro do ano passado, mas só a 18 de Abril foi oficializada em “Diário da República” a criação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) no concelho do Sabugal. Esta entidade tem vindo a fazer o diagnóstico do concelho e já identificou alguns casos. «Mas há muitos que existem sem que tenhamos conhecimento», lamenta o presidente da Comissão e Provedor da Santa Casa da Misericórdia local, José Diamantino Santos.
As Comissões de Protecção de Menores estão a ser criadas em todo o país, mas a intervenção «depende do consentimento dos seus pais», explica José Diamantino Santos. Depois aquele organismo aplica a medida que considera fundamental para remover o perigo em que a criança se encontra, tentando garantir-lhe as condições que protejam e promovam a sua saúde, formação, educação, segurança e bem-estar. Trata-se de uma entidade composta por representantes de várias instituições, como a Câmara do Sabugal, Segurança Social, Ministério da Educação, Centro de Saúde, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associação de Pais e Encarregados de Educação, entre outros. «Estas entidades são muito importantes, porque há muitas crianças em risco», confidencia o presidente. Para além daquelas que sofrem determinadas carências e que a comissão vai «de certa forma» ajudar, acrescenta. Neste momento a Misericórdia do Sabugal está a servir refeições a algumas dessa crianças em risco que estavam mal alimentadas, sobretudo até à idade pré-escolar. «Vamos buscá-las, passam aqui o dia, têm três refeições e um acolhimento diferente», adianta aquele responsável, referindo que os casos mais complicados são encaminhados para o delegado do Ministério Público. «Já houve alguns», garante, mas como a informação é confidencial escusa-se a revelar números.
Dentro da CPCJ há duas comissões, uma constituída por todos os elementos (alargada) e outra (restrita) que reúne quinzenalmente. As medidas de promoção e protecção dos jovens do concelho baseiam-se no apoio junto dos pais ou outros familiares, no acolhimento familiar ou em instituições. Por isso, pretendem desenvolver diversas acções de sensibilização e informação dirigida «não só aos jovens, mas principalmente aos pais», sublinha José Diamantino Santos. Como as comissões não dispõem de recursos financeiros, funcionam graças «à interacção das várias entidades e alguns projectos», adianta, citando o caso do “Avivar Côa”, uma acção iniciada este mês e que vai desenvolver actividades orientadas para o apoio a jovens e crianças. «Os jovens do Sabugal não são piores nem melhores do que os outros», diz convicto José Diamantino Santos, uma realidade que conhece muito bem, pois foi professor durante muitos anos. «São simplesmente jovens que precisam de compreensão», considera. O consumo excessivo de álcool e drogas são alguns dos problemas identificados no concelho. Também se verificou «um aumento do consumo de álcool por parte das raparigas», adianta o responsável.
Patrícia Correia
