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OE: razões para o PSD se abster

O teste do Orçamento do Estado é rigoroso para Passos Coelho: se ceder às pressões dos que querem já o derrube do Governo estará a mostrar que a intriga política se sobrepõe aos interesses do país.

O que vai fazer o PSD perante o Orçamento do Estado? Esta parece ser a grande questão política da actual temporada. Mas se refizermos a frase, teremos uma questão talvez menos emotiva, mas mais real: o que deve fazer o PSD perante o Orçamento do Estado? E a resposta, independentemente do que pensa muita gente que põe interesses mesquinhos de partido ou grupo à frente dos interesses do país, é: deixá-lo passar.

Estou convencido, de há muito, que essa é a intenção do líder do PSD. Não pode ser uma intenção anunciada, pois isso retirar-lhe-ia qualquer capacidade de pressão sobre o Governo. Mas ele sabe que chumbar o OE é impedir cortes sérios na despesa pública. Dirão que deixá-lo passar é permitir um brutal aumento de impostos e um mau OE.

É verdade, mas ao ponto a que Sócrates deixou as coisas chegar – sublinhando que, como agora se vê muito bem, antes da crise internacional já existia a nossa crise de excessivo endividamento e de anemia no crescimento -, ninguém pode jurar sobre a Bíblia que jamais aumentará os impostos. Nem Passos Coelho, nem o PSD, nem o mais pintado!

Se os sociais-democratas têm, ou conseguem fazer, como dizem, um plano que não requer o aumento das taxas do IVA, que o apresentem. Se assim for, terão largo apoio. Mas até Maio/Junho de 2011 o Governo não muda, pelo que todos nós (incluindo o PSD) teremos de viver com os estados de alma de Sócrates. Também não vale a pena sonhar com a hipótese de o líder do PS largar o Governo. Não larga! Manter-se-á até ao fim, até à exaustão total (sua e do partido). Está-lhe no código genético.

Restam, pois, mais nove meses de Sócrates. E o maior favor que o PSD lhe poderia fazer era chumbar o OE, de forma a que o primeiro-ministro, em cada dia, a cada frase que nesses nove meses pronunciar, lembre que as coisas estariam melhor se não fosse o chumbo pelo PSD de um instrumento fundamental para a boa governação do país.

Em Maio/Junho, se as coisas correrem como o previsto, Passos pode apresentar, como num passe de mágica, o seu plano para equilibrar as contas sem aumento de impostos. Ganhará quaisquer eleições levado em ombros se reduzir a taxa do IVA e aumentar os limites de deduções em sede de IRS. Se tudo estiver muito pior e Passos não puder baixar impostos, escapa, pelo menos, ao vexame de ter chumbado um OE do PS que, ao fim e ao cabo não difere grandemente daquele que ele próprio, provavelmente, terá de apresentar para 2012.

Se o OE contar com a abstenção do PSD, será, em qualquer circunstância, o melhor para o país e, apesar de tudo, o melhor para o próprio PSD.

Por: Henrique Monteiro

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