Recentemente o CDS-PP apresentou na AR uma proposta para a revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI). A proposta visa o fim da renovação automática da prestação, atribuição de parte da prestação em espécie com a respectiva contratualização com instituições sociais, cessação do RSI quando o titular é julgado pela prática de crimes dolorosos punível com pena de prisão, maior fiscalização através do aumento de inspecções periódicas a realizar para averiguação das atribuições do RSI, entre outras…
Bastará pensarmos num cenário imaginário, onde metade do país trabalha e a outra não trabalha e é subsidiário do RSI, para chegarmos à conclusão da necessidade urgente das medidas propostas afim de garantir alguma justiça social, não perpetuando a “preguiça”, inércia a quem fica apenas condenado a esta dependência sem nada dar em troca.
Devemos ter a preocupação colectiva com a delinquência que se gera nestes meios, a falta de saúde, o fraco aproveitamento escolar e até os maus exemplos que estamos a criar nas nossa crianças e jovens, que, ao invés de empreenderem, passam a sonhar com o “serem reformados” ou mesmo subsídio-dependentes.
Pois o Estado – que são as pessoas que descontam ou já descontaram, os que trabalham, não pode ser o garante dos que pretendem este modo de vida. Aliás, esta medida introduzida em Portugal em 1997, sob a nomenclatura de Rendimento Mínimo Garantido (RMG), viabilizava o cumprimento da recomendação do Conselho de Ministros da União Europeia, ao abrigo do programa de combate à pobreza defendendo o «direito fundamental dos indivíduos a recursos e prestações suficientes para viver em conformidade com a dignidade humana», mas desde o início que a experiência tem evidenciado muitas deficiências no modo e forma de aplicação. Assim, aplicando-se a consciência de direito-dever – pois se recebem da comunidade, têm de fazer algo em troca – no caso das pessoas com capacidade activa para o trabalho, dado que, por cada dia presente num serviço cívico é 1/22 do normal RSI. Câmaras, Juntas de Freguesias, bombeiros, colectividades, entre outras, têm muita coisa para fazer… Ao invés dos dias serem passados sem nada fazer, enquanto outros trabalham, é que não me parece bem. O RSI não pode ser modo de vida, ou instrumento para compra de votos. É, e deve ser, uma ajuda para quem teve um azar na vida. Só isso!
O que se pretende é uma substituição deste subsídio por Trabalho Mínimo Garantido.
Ao desfolhar um dos semanários deste último fim-de-semana deparei-me com uma notícia cujo título era “o petróleo Português”, onde se dizia que Portugal é já o quinto produtor mundial de lítio, que é necessário para a construção de baterias para a nova geração de carros eléctricos. Esta notícia podia até passar despercebida se a mina de onde são retiradas todos os meses cerca de 3.000 toneladas de lítio não fosse a maior da Europa e encontrar-se no nosso concelho, mais precisamente numa encosta da serra entre o Seixo Amarelo e Gonçalo. Pena é que a sua transformação esteja a ser feita em Mangualde. Afim de saber mais pormenores efectuei um contacto com o responsável da nina, pessoa elucidada e que me deu conta dos estudos de investigação feitos sobre a captação e a prospecção deste nosso Futuro e o que este minério vai dar às novas gerações. Recentemente, esta exploração foi alvo inclusive, a 10 de Março, do programa “Biosfera”, transmitido na RTP2.
Tendo o nosso concelho um espaço de excelência, quase por inaugurar, para a implantação de empresas, porque não direccionarmos esforços para a captação de empresas ligadas a este sector – afinal, o sector do Futuro – tentando transformar a PLIE numa das ALE mais desejadas da nossa região? Não é uma Guarda com mais FUTURO que todos ambicionamos? Mas para tal é preciso querer, basta de inércia, parece que estamos a dormir!!! Vamos a isto, vamos reflectir mais no que se pode fazer do que no que ficou por fazer.
Por: Cláudia Teixeira *
* deputada à Assembleia Municipal da Guarda eleita pelo CDS/PP
