Anders Breivik, o indivíduo que assassinou 77 pessoas numa ilha norueguesa, foi condenado a 22 anos de cadeia, o máximo permitido na Noruega. Confesso que só me apetece partir cadeiras quando me confronto com estas molduras legais metrossexuais. Dar 22 anos a um sujeito que planeia e executa um massacre é insultuoso. É o mesmo que aplicar ben-u-ron num doente oncológico. A lei norueguesa é tão optimista em relação à natureza humana que nem sequer considera possível a existência de homens irrecuperáveis. No fundo, o legislador nórdico considera que a natureza humana é boa e que o problema está nos estímulos da sociedade sobre o indivíduo. Se os estímulos forem bons, o homem será bom; se forem maus, o homem será mau. Portanto, nas instalações da cadeia, basta trocar os estímulos negativos a que o criminoso está habituado por estímulos positivos e, Aleluia!, ao fim de alguns anos teremos um cidadão devidamente estimulado para o bem. Depois de 22 anos de terapia, Breivik sairá da cadeia para cantar o Kumbaya.
O sistema legal português parte do mesmo pressuposto. 25 anos é a pena máxima. Este facto cria um abismo entre a realidade e a perceção jurídica dessa realidade. Há dias, um homem ainda novo matou um bebé. Partindo do pressuposto de que apanhará a pena máxima, este homem sairá da cadeia ainda relativamente jovem. O problema está aqui: as leis e juízes progressistas esquecem com demasiada facilidade que o criminoso, a pena e a cadeia não existem num vácuo terapêutico, existem numa sociedade concreta. Os tribunais existem para proteger a sociedade, não para redimir o criminoso, e uma pena de 22 ou 25 anos para este tipo de homens é algo que desprotege a sociedade. Em Portugal, nos últimos anos, dezenas de homens mataram e torturaram bebés e crianças. Tiago Serro, 17 meses, foi assassinado depois de sofrer a seguinte tortura várias vezes: a sua cabeça era colocada debaixo de uma torneira a correr água quase até ao ponto do sufoco. Leonor, quatro meses, foi assassinada pelo pai que a deixou numa panela de água a ferver. Um quadro legal que considera que estes homens têm salvação não está só a entrar na ingenuidade filosófica, está a entrar em terrenos perigosos. Pode uma sociedade libertar um homem que mata uma bebé em água a ferver?
Não, não defendo a pena de morte. Um sistema legal é sempre a superação da vingança e um estado de direito não pode executar os seus próprios cidadãos. Mas pode prendê-los para a vida. Um homem que mata um bebé através de uma tortura animalesca não merece outra coisa senão a prisão perpétua. Sim, ao longo dos anos, este homem preso para a vida até poderá encontrar a redenção e chance de sair em liberdade após exames psiquiátricos. Mas a sociedade não pode atuar no pressuposto de que esse caminho é a norma. Um homem que encontra a redenção depois de assassinar bebés ou depois de assassinar 72 pessoas não é um caso jurídico, é um caso literário.
Por: Henrique Raposo
