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O novo programa Erasmus +

A crise económica está a atingir muito duramente a juventude na Europa. Cerca de seis milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos estão desempregados. A União Europeia (UE) não pode permitir que esta geração se perca. A educação e a formação devem estar no centro da resposta da Europa ao desemprego jovem.

Nos últimos 25 anos, o popular programa Erasmus da UE permitiu que quase quatro milhões de jovens estudassem no estrangeiro. Entre estes, estiveram cerca de 76 mil portugueses. Vinte e seis anos depois da sua criação, o Erasmus deu um grande passo. O Parlamento Europeu acabou de aprovar o Erasmus+, o novo programa para a educação, formação, juventude e desporto. O programa vai reforçar o desenvolvimento de competências, da empregabilidade e vai apoiar a modernização dos sistemas de educação, formação e de apoio à juventude. Terá a duração de sete anos e contará com um orçamento de 14,7 mil milhões de euros, um aumento de 40 % em relação aos valores atuais. Isto significa uma forte expansão do maior e melhor programa de mobilidade do mundo e é uma prova do compromisso assumido pelas instituições europeias para com os desafios dos jovens europeus.

Existem mais de 2 milhões de ofertas de emprego e um terço dos empregadores diz ter dificuldades em contratar pessoas com competências. O Erasmus+, vai permitir a muitos a possibilidade de estudarem, receberem formação ou adquirirem experiência no estrangeiro. O novo programa junta o “Aprendizagem ao Longo da Vida” (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius, Grundtvig), o programa “Juventude em Ação” e cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados). No total, estima-se que mais de 4 milhões de pessoas possam vir a beneficiar de apoios. Estamos a falar de dois milhões de estudantes do ensino superior, 650 mil alunos e aprendizes de cursos de formação profissional, 800 mil professores do ensino básico e secundário, docentes do ensino superior, profissionais dos setores da educação, formação e da juventude, bem como mais de 500 mil participantes em programas de intercâmbio de jovens ou de voluntariado no estrangeiro.

O Erasmus+ vai ainda apoiar parcerias entre instituições de ensino, organizações de juventude, empresas, instituições de formação, autoridades locais e regionais e ONG. As novas parcerias contribuirão para diminuir o fosso entre o mundo da educação e o mundo do trabalho, permitindo que todos trabalhem em conjunto e promovam, de forma mais eficaz, a inovação e o empreendedorismo.

Este programa traz outra importante novidade. Os estudantes que planeiam realizar um curso completo de mestrado num outro país, para o qual as bolsas ou os empréstimos nacionais estão raramente disponíveis, poderão beneficiar de um novo mecanismo de garantia de empréstimos, gerido pelo Fundo Europeu de Investimento.

Por último, é de referir que o programa Erasmus+ inclui, pela primeira vez, uma rubrica orçamental específica para o desporto. Serão mais de 33 milhões de euros, em média, por ano para fomentar a dimensão europeia no desporto.

A Europa está a enfrentar enormes desafios económicos e sociais. O programa Erasmus+ assumirá não só um papel fundamental na superação destes desafios como dará a milhões de jovens europeus uma esperança num futuro melhor.

Por: Luis Sá Pessoa

* Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

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