Anda por aí uma simpática conversa, segundo a qual 2015 (há eleições por aí?) pode ser um ano em que os impostos venham a baixar, começando nomeadamente a reduzir-se a sobretaxa que incide sobre o IRS. O dr. Portas gostaria, o dr. Pires de Lima adoraria, a dra. Maria Luís desejaria, o dr. Passos não enjeitaria e nós todos, contribuintes vergados às pesadas grilhetas da carga fiscal, festejaríamos. Vai daí o Governo, que gosta de dar sinais de fumo cor de esperança ao brando povo, nomeou uma comissão para estudar a reforma do IRS, liderada pelo esforçado dr. Rui Morais, que em conferência de imprensa mostrou então a obra feita. Ficámos a saber que também o dr. Morais não enjeitaria dar essa grande alegria a todos os portugueses. Mas, sem saber se combinou as palavras que disse com a dra. Maria Luís, o que o dr. Morais nos veio dizer, com ar descoroçoado, é que para baixar a alcavala que incide sobre o IRS seria necessário que, em contrapartida, subissem outros impostos. Ora, como se sabe, e ele também, a tributação no IRS e noutros impostos atingiu níveis insuportáveis. Por isso, ele não tem coragem para fazer tal proposta. Nem sequer uma redução de 0,5 ponto na sobretaxa de 3,5% que incide sobre o IRS? Nem isso. E porquê? Porque . “Muita folga (orçamental) é preciso ter para nos libertarmos da sobretaxa.” E não há folga. O monstro engole tudo. Comeu o último e brutal aumento de impostos de 2013, abarbatou-se com as novas subidas de 2014 e, apesar da despesa ser anunciada sempre como estando em fase de redução, continua a não haver folga para baixar a sobretaxa do IRS. Talvez seja bom então começarmos a dar por adquirido que a sobretaxa, como tantas medidas provisórias neste país, veio para ficar. E aceitar a reestruturação do IRS proposta pelo talentoso dr. Morais e que, a ser aprovada, servirá para aumentar os impostos a mais 3,5 milhões de contribuintes sem descendentes a seu cargo. O monstro tem muita fominha.
Por: Nicolau Santos
