O concerto da fadista Cristina Branco agendado para dia 27, por ocasião do 814º aniversário do foral da Guarda, vai realizar-se na mesma no TMG, mas por mais de metade do valor inicialmente aprovado pelo anterior executivo. Na reunião de Câmara da última segunda-feira foram conhecidos os novos Conselhos de Administração da Culturguarda e Guarda Cidade Desporto, que já têm os dias contados e que, caso o Tribunal de Contas aprove, serão fundidas.
No final da reunião, Álvaro Amaro informou os jornalistas que foi aprovada, com a abstenção dos vereadores do PS, a anulação da deliberação do executivo anterior sobre o concerto de dia 27. O autarca explicou que, a 19 de julho, o diretor do TMG enviou à Câmara o pedido de autorização para esse espetáculo com um orçamento de nove mil euros mais IVA, o que totaliza 11.070 euros, tendo a autarquia deliberado favoravelmente por maioria 12 dias depois. Essa verba contemplava «o cachet da artista, alojamento, alimentação, deslocações da equipa, divulgação do espetáculo, cedência da sala com equipa técnica, material técnico e afinação de piano». A 14 de agosto, a diretora do Departamento de Administração Geral, Ana Margarida Garcia, informou o executivo que a aprovação dos nove mil euros contrariava «a lei dos compromissos» e aumentava «os pagamentos em atraso».
Álvaro Amaro anulou esta deliberação por ser «grave» e «um exemplo de como não se deve fazer», garantindo que reuniu todos os funcionários do departamento em causa para os informar que, «a partir de agora, se alguém ousasse fazer uma coisa destas ficava criminalmente responsabilizado». Contudo, apesar da anulação da deliberação, o concerto vai realizar-se na mesma, isto porque o diretor do TMG mostrou ao presidente da autarquia o contrato, cuja rescisão unilateral poderia levar «a um castigo financeiro ainda mais pesado», mas «mesmo assim eu disse para anular», sublinhou o edil. Pouco depois, Américo Rodrigues informou Álvaro Amaro que o concerto podia ser feito «apenas com a despesa de cinco mil euros» que no orçamento da Culturguarda estão «alocados a esse fim». Perante este desfecho, o presidente da Câmara prefere não fazer «nenhuma leitura» da discrepância de valores: «Não quero saber o porquê desta diferença, tenho mais que fazer. Não tenho rigorosamente mais nenhuma curiosidade. Só tenho tempo para fazer, e de preferência bem, a gestão da coisa pública», sustentou.
Na reunião de segunda-feira foram também dados a conhecer os novos CA das empresas municipais Culturguarda, que passa a ser presidida por Alexandra Isidro, e a Guarda Cidade Desporto, cujo presidente é agora Rui Nascimento. Ainda neste âmbito, Álvaro Amaro indicou que o anterior executivo não prestou os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas sobre o projeto de fusão das duas entidades: «O processo chegou ao meu gabinete quando o prazo já tinha terminado. Lamento profundamente que a anterior Câmara não tenha respondido, estou verdadeiramente incomodado e não quero tecer mais comentários para ser cauteloso», alegou, acrescentando ter decidido «dar seguimento a todos os estudos que o anterior executivo fez, independentemente da concordância ou discordância». Recorde-se que o estudo prevê o despedimento de 32 funcionários com um gasto total de 248.189 euros para indemnizações.
O autarca realçou que até lá as empresas «têm que ter administrações senão não funcionam» e que os CA’s agora nomeados têm um «prazo de validade curto». Quanto a José Igreja, vereador socialista, afirmou aos jornalistas que a «única questão» que «tinha alguma delicadeza de análise» nesta reunião foi «a declaração de nulidade» da deliberação da Câmara da Guarda de julho deste ano, «de saber se havia ou não cabimento orçamental na Culturguarda».
Protocolo da instalação de delegação da Serra da Estrela pode ser assinado no Dia da Cidade
Álvaro Amaro revelou o programa previsto para o Dia da Cidade e, para além da habitual sessão solene, irá realizar-se uma conferência subordinada ao tema do “turismo e desenvolvimento de novos desafios”, que terá como oradores Pedro Machado e Pedro Saraiva, respetivamente presidentes do Turismo do Centro de Portugal e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O autarca espera que «possamos fechar com chave de ouro, é para isso que estamos a trabalhar, no sentido de assinarmos o protocolo que consagre em definitivo» a instalação da delegação da Serra da Estrela da entidade regional do Turismo do Centro na Guarda.
Ricardo Cordeiro
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