Persiste em Portugal uma discussão muito dogmática, ainda, acerca do setor público e do setor privado, pretendendo uns apropriar-se da paternidade do bom setor e demonizar para os outros a identificação com o outro.
No princípio de tudo está o Povo. O Estado mais não é que a ficção jurídica da organização do Povo em sociedade, num dado contexto temporal, de harmonia com a Constituição, que no topo da hierarquia das Leis, caracteriza e define o regime e o funcionamento do Estado. Há todavia um claro populismo de esquerda que pretende confundir o Estado com o Povo, tratando o setor privado como pária do regime.
O primeiro equívoco é que os que pensam que o Povo pode viver à custa do Estado esquecem que o Estado é que vive à custa de todos. O segundo equívoco é que o Estado pode pagar tudo quando o Estado vive da economia privada e da enorme carga fiscal que incide sobre as empresas e os cidadãos. O terceiro equívoco reside no dogma que opõe o público ao privado quando se sabe que na essência um não sobrevive sem o outro e são ambos complementares.
Ora, o Estado, embora tendo a obrigação de tratar todos por igual, não consegue assegurar a todos o emprego. Há uma parte do povo que é excluída desse privilégio e que só tem emprego porque o encontrou no setor privado. É o setor privado que resolve ao Estado o problema do emprego de muitos cidadãos que o Estado não pode ajudar.
É o setor privado e a economia que gera que paga ainda 70% da receita do Estado, necessária para pagar o funcionamento do setor público. Se assim é, o Estado devia agradecer aos empresários essa preciosa ajuda e pedir desculpa a todos aqueles que não conseguiu ajudar.
Porém, ao invés, o Estado concede aos seus trabalhadores privilégios que não dá aos demais trabalhadores que não ajudou e coloca a sua poderosa arma fiscal na perseguição do setor privado que tanto ajuda o Estado. Uma perseguição feroz a todos os que produzem riqueza e assim ajudam o Estado.
Tudo isto pelo preconceito ideológico que leva à perseguição política e fiscal de todos os que se não identificam ou vivem daquele Estado. Marcham e gritam, como na ficção de um passado ainda não muito distante, que o “ESTADO É NOSSO, O ESTADO É NOSSO!”
Por: Júlio Sarmento
* Ex-líder da Distrital do PSD da Guarda e antigo presidente da Câmara de Trancoso
