Os novos critérios de avaliação que entram este ano em vigor, para dar cumprimento ao decreto-lei 42/2005 de 22 de Fevereiro que introduz o Processo de Bolonha nas universidades, está a causar polémica na Universidade da Beira Interior. O assunto vai estar hoje em discussão no Fórum Pedagogia, promovido pela AAUBI, em todos os pólos da instituição e dividido pelas diversas áreas científicas. A iniciativa conta com a presença do presidente do conselho pedagógico da UBI, Paulo Serra.
Apesar das aulas terem começado na segunda-feira, o certo é que a generalidade dos alunos ainda desconhece as novas regras de organização pedagógica, administrativa e escolar da instituição (exames, calendário escolar, avaliação e classificações). De acordo com o Processo de Bolonha – que determina os princípios reguladores dos instrumentos para a criação do espaço de ensino superior europeu -, todo o estudante tem que ser avaliado de forma contínua, sendo que o volume de trabalho terá que ser de 1600 horas. Isto implica, em termos médios, um volume de trabalho de 35 a 40 horas por semana, ou de 25 a 30 horas por crédito ECTS (European Credits Transfer System). O aluno passará a ser obrigado a cumprir uma assiduidade entre 50 a 85 por cento nas aulas, para além de estar sujeito a um mínimo de seis valores para poderem ir a exame. Estes, mudam a designação de época normal e de recurso para exames P1 e P2. Aqui os alunos terão que optar pela época a que pretendem ir a exame com uma determinada disciplina, até porque os resultados da avaliação contínua serão afixados até uma semana antes do início da primeira época. Esta decorrerá apenas durante sete dias, enquanto a segunda chamada ocorre sete dias depois da última data de exames de P1. Para os estudantes finalistas ou em regime especial haverá uma terceira época de exames (P3), que se realizará num período de seis dias no início de Setembro. A partir de agora, a classificação final a atribuir ao estudante vai também ter em conta a média da nota obtida em exame e a média da avaliação contínua.
AAUBI ameaça com providência cautelar
Embora concordem com a avaliação contínua, os representantes dos estudantes apontam algumas «lacunas» ao despacho emitido pela UBI, nomeadamente no que se refere à situação dos alunos em regime especial (trabalhadores-estudantes, atletas, grávidas, dirigentes associativos). Para Paulo Ferrinho, presidente da comissão de gestão da AAUBI, «não está especificado» como estes alunos serão avaliados, visto que em muitos casos não poderão cumprir a assiduidade obrigatória, principalmente os trabalhadores-estudantes. Assim, propõe um «regime de avaliação diferente», através de projectos, seminários, mini-testes ou e-learning, após discussão com os docentes. Paulo Ferrinho discorda ainda da nota mínima de seis, propondo que os alunos possam ir a exame, se tiverem cumprido os critérios de assiduidade. E aqui acha que alguns professores deverão ser também responsabilizados, principalmente aqueles em que «mais dos 60 por cento dos alunos chumbam». «É sinal de que o trabalho está a ser mal feito pelo professor», critica.
A impossibilidade dos alunos transitarem de ano sem terem aprovação em todas as unidades curriculares é outro dos aspectos negativos apontados pela AAUBI. «É claro que é um negócio chorudo para a UBI», acusa, propondo que os alunos possam passar de ano sempre que tenham 60 por cento das cadeiras feitas, sendo que no ano subsequente o aluno terá que se matricular também a essas cadeiras. «E só transitará depois se obtiver aprovação nas unidades curriculares do ano transacto, mais 60 por cento das unidades do ano em que está matriculado», aponta. A AAUBI aguarda apenas a disponibilidade do reitor para discutir estas propostas, ameaçando, no entanto, que se não forem atendidas recorrerão ao Tribunal Administrativo e Fiscal para solicitar a suspensão do despacho. Por sua vez, Santos Silva desdramatiza estas preocupações. «Os critérios não são diferentes. Os alunos irão continuar a ser avaliados por trabalhos e testes, tal como aqui. A única coisa que se pede, é uma participação mais activa dos estudantes», salienta, uma forma de trabalharem «todo o ano» e não apenas para os exames finais. Com o trabalho contínuo, o reitor espera «melhorar o sucesso escolar» dos alunos para que estejam inseridos no mercado de trabalho «aos 22 anos e não aos 30».
Liliana Correia
