Novas taxas dividem executivo guardense

O assunto não era do dia, mas os vereadores do PSD voltaram na última segunda-feira ao novo regulamento de taxas e receitas da Câmara da Guarda, aprovado por maioria na reunião anterior, para lançar o alerta. «A partir de Maio, vai haver um aumento brutal das taxas cobradas pela autarquia. Os munícipes vão pagar mais 500 e mil por cento nalguns casos, mas a maioria nada disse sobre esta matéria, nem esclareceu o que vai mudar e o alcance desta mudança», acusou Rui Quinaz.

Em causa está um novo regime jurídico que exige a sistematização num só documento de todos os regulamentos e taxas existentes, sendo que as autarquias têm até dia 30 para fazer as respectivas adaptações. No caso da Guarda, a oposição receia que a mudança também se vá traduzir num aumento das receitas para os cofres municipais e lamenta que apenas possa fazer uma «estimativa» por falta de um estudo económico-financeiro comparativo. «Os documentos que nos foram fornecidos nada dizem do impacto destas alterações nas contas da Câmara, nem tão pouco sobre o que vão custar aos munícipes», criticou o vereador, para quem esta decisão «importante foi tomada sem haver informação». No entanto, isso não impediu o social-democrata de apresentar alguns exemplos, dizendo, nomeadamente que a instalação de um toldo publicitário num comércio vai ser taxada em 30,06 euros, «quando se pagava 1,26 euros até aqui». Já os actos administrativos, como fotocópias e certidões, terão aumentos da ordem dos «200 a 300 por cento».

Pelas contas de Rui Quinaz, as vistorias para licenças de habitabilidade vão passar de cerca de 17 euros para 99,58 euros. «Estes exemplos servem para dizer que estamos preocupados, embora não saibamos a verdadeira dimensão dos aumentos», esclareceu, estranhando que não haja qualquer referência ao que muda na área do urbanismo. «Mais uma vez, a maioria está a esconder informação dos vereadores da oposição e da população da Guarda. Se não a têm, é irresponsabilidade, pois há mudanças da ordem dos 500 e até mil por cento», acusou. Na resposta, Virgílio Bento, que presidiu à sessão, admitiu que não foi feito um estudo económico-financeiro comparativo entre o que muda, mas garantiu que «não há aumentos significativos». Segundo o vice-presidente, as taxas que existiam foram transpostas para o novo regulamento, «portanto, a leitura dos vereadores do PSD não faz sentido». O documento já esteve em discussão pública, tendo a versão final sido aprovada na reunião de 8 de Abril. Será votado na próxima sessão da Assembleia Municipal e deverá entrar em vigor em Maio.

Sobre-pressão provocou rebentamento na escola da Carvalheira

O rebentamento da salamandra na escola de Carvalheira ficou a dever-se a «uma sobre-pressão na caldeira devido à obstrução do sistema de aquecimento provocada por uma válvula fechada ou canos entupidos», conclui o relatório da autarquia ao acidente ocorrido na semana passada. O documento foi divulgado na última sessão de Câmara, mas falta conhecer as versões dos bombeiros e da GNR para ser apresentado um relatório final sobre o incidente, de que resultaram ferimentos ligeiros em seis alunos e na professora. Virgílio Bento, vereador com pelouro da Educação, acrescentou que já foram vistoriadas todas as escolas do ensino básico equipadas com salamandras e analisadas «alternativas a este tipo de aquecimento» para serem instalados no próximo ano lectivo.