O alarme está a soar nos serviços de Cardiologia e Obstetrícia do Hospital Sousa Martins por causa da eficácia do decreto-lei n.º89/2010, de 21 de Julho, que passa a regular o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelo Serviço Nacional de Saúde. A falta de clínicos nestas áreas pode fazer sentir-se já em Outubro e ameaçar o seu bom funcionamento na Guarda.
Tudo porque a nova legislação, que vai vigorar durante três anos, proíbe que estes médicos exerçam as suas funções numa determinada unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) se forem contratados por terceiros, «nomeadamente pessoas colectivas de direito privado de natureza empresarial», refere o documento. A medida permite aos clínicos que anteciparam a sua aposentação o regresso à actividade laboral efectiva, mas quem aceitar não poderá acumular a reforma com o vencimento, embora possa ser contratado em várias modalidades, incluindo como prestadores de serviços. A decisão assegura aos médicos associados ao regime excepcional de contratação que os descontos realizados pela Segurança Social sejam revertidos em favor da pensão no término do contrato. O objectivo é evitar as sub-contratações e «garantir que a utilização dos recursos do SNS é feita de forma clara e transparente», já que a prestação de trabalho por clínicos aposentados, em regime normal ou antecipado, passa a obedecer a «determinadas condições» que os impedem, nomeadamente, de exercerem como tarefeiros.
Quatro aposentados na Cardiologia
«Até aqui a fórmula tem sido recorrer à prestação de serviços por empresas, que, por sua vez, contratavam médicos aposentados. A partir de agora, será possível contratá-los directamente desde que requeiram a suspensão da reforma. Em termos de vencimento, poderão optar pelo ordenado que tinham antes de se aposentarem ou pela reforma, a que acresce uma bonificação de um terço», adianta Fernando Girão, que sublinha ser esta uma «imposição do Ministério das Finanças». O presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda considera que a medida terá um impacto «maior ou menor» no Sousa Martins consoante a adesão dos clínicos em causa. «Temos 18 pessoas nestas condições, alguns já pediram a reintegração no serviço. Mas não há dúvida que haverá problemas nalgumas áreas, que serão resolvidos a seu tempo com o recurso a empresas».
O caso mais preocupante está na Cardiologia, onde, dos seis especialistas ao serviço, quatro são reformados. Se estes não aceitarem aquelas condições – que, à partida, implicam ganhar menos dinheiro – ficarão apenas dois (Cristina Gamboa, directora de serviço, e Francisco Luís). O mesmo se passa na Obstetrícia, onde dois especialistas se aposentaram nos últimos meses. Fernando Girão admite que este regime de contratação pode «não ser tão vantajoso como até aqui em termos remuneratórios», mas acredita que vai demonstrar «quem trabalha por amor à profissão e quem está apenas interessado na mera recompensa económica».
Unidade de AVC fecha durante a noite
Aberta há quase dois anos, a unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) do Hospital da Guarda fecha durante a noite quando um dos pressupostos para a sua abertura era o funcionamento 24 horas por dia.
O INTERIOR apurou que não há médico de serviço nesse período e que cabe ao clínico da Urgência dar apoio à unidade, onde apenas permanece um enfermeiro. «A unidade de AVC fechou à noite sem ter havido uma comunicação interna a avisar da decisão, que fica a dever-se à falta de dinheiro para pagar horas extraordinárias aos profissionais que deviam lá estar», disse fonte hospitalar que pediu anonimato. Confrontado com esta questão, Fernando Girão refutou a crítica: «Não se trata de racionar custos, mas de racionalizar o esforço dos recursos humanos», afirma, dizendo que quem trabalha à noite não pode depois «fazer Urgência ou dar consultas externas durante o dia».
Luis Martins 
