No final de 2013, o valor da dívida dos municípios à Águas do Zêzere e Côa (AdZC) era de 58 milhões de euros, sendo que das 16 autarquias acionistas da empresa apenas Aguiar da Beira, Oliveira do Hospital e Seia não têm processos judiciais em curso. O anúncio foi feito no final da semana passada por Carlos Martins, presidente do Conselho de Administração durante uma visita à remodelada ETAR de Alverca da Beira.
Construída em 1982 pela Câmara de Pinhel, a ETAR foi remodelada em 2013 e tem capacidade para servir cerca de 700 habitantes, representando um investimento de cerca de 243 mil euros, numa intervenção que deixou satisfeito o presidente da Junta de Freguesia: «Esta obra era bastante necessária há alguns anos e finalmente conseguiu-se resolver o problema. Antes, não se podia passar aqui perto, era mesmo um atentado à saúde pública», considerou João Pedro Ruas. Por sua vez, o presidente do CA da AdZC realçou que, apesar das dificuldades de tesouraria devido à dívida dos municípios, «estamos muito empenhados em prestar uma boa qualidade de serviço às populações». Nesse sentido, a empresa identificou «alguns problemas» na área do saneamento, sendo considerado «grave» o de Alverca da Beira, daí ter havido o «compromisso com a Junta» de o resolver antes do verão.
Pior só mesmo a dívida dos municípios. São já 58 milhões de euros resultantes de «mais de dois anos de faturação integral», o que «dá uma ideia da dimensão do problema», afirmou Carlos Martins. O responsável frisa que já existe «um conjunto de acordos muito significativos para pagamentos em prestações com diversos municípios» e «uma elevadíssima expetativa de que num a dois meses possamos ter um acordo mais global que volte a dar normalidade à vida da empresa e à sua relação com os clientes e acionistas municipais». Fora de questão estão eventuais perdões de dívida «porque há muitas situações parecidas no país». A Câmara de Belmonte foi recentemente condenada a pagar mais de 137 mil euros à AdZC e Carlos Martins garante que «temos ações com quase todos os municípios que têm dívidas há mais de dois anos por liquidar porque não as podemos deixar prescrever e temos obrigatoriamente que colocar injunções contra esses municípios».
De resto, «temos várias situações já com decisão dos tribunais a nosso favor e muitos dessas autarquias, mercê dessas sentenças, fizeram acordos de pagamento diluindo por quatro anos e meio o pagamento». Carlos Martins adiantou ainda que, «com exceção de três municípios que têm as contas perfeitamente regularizadas, todos os outros terão injunções por imperativo legal». Escapam ao tribunal apenas Aguiar da Beira, «talvez o melhor exemplo de pagamento atempado», Seia e Oliveira do Hospital. No caso especifico da Guarda, por ser o maior município é também «um dos problemas mais graves em termos de volume de dívida», que «não andará muito longe dos 15 milhões de euros», revelou o administrador. Em relação a uma eventual redução das tarifas, o responsável assume que «enquanto os sistemas tiverem a configuração atual não há essa possibilidade porque, mesmo com a tarifa mais elevada que no litoral, ainda estamos abaixo do que seria necessário para cobrir os custos». Por isso, a solução é fazer «agregações de sistemas», o que passará pela criação da Águas de Lisboa e Vale do Tejo que agregará oito empresas do litoral «superavitárias» com as do interior deficitárias. «Nesse equilíbrio será encontrada uma tarifa que vai agravar ligeiramente as do litoral e beneficiar em grande escala os sistemas do interior», afirmou Carlos Martins.
Ricardo Cordeiro 
