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Municípios criam equipas de intervenção permanente

Guarda, Seia e Celorico da Beira já assinaram protocolo para que estas brigadas entrem no terreno em Maio

Os municípios vão ter Equipas de Intervenção Permanente, mas apenas três das 14 Câmaras do distrito assinaram o respectivo protocolo com o Ministério da Administração Interna. Estas brigadas vão surgir na Guarda, Seia e Celorico da Beira e estarão a funcionar durante todo o ano. No entanto, Almeida deverá assinar o acordo brevemente e, segundo Maria do Carmo Borges, Vila Nova de Foz Côa e Trancoso também vão aderir.

O anúncio foi feito pela Governadora Civil, na última quinta-feira, durante uma reunião com Comissão Distrital de Protecção Civil, no âmbito das comemorações locais do Dia da Protecção Civil. Maria do Carmo Borges lamentou a falta de adesão dos municípios do distrito: «Culpo-me primeiro a mim, porque, se calhar, ainda não fiz chegar a cada um dos presidentes os argumentos suficientes e a importância de terem uma equipa permanente de bombeiros no seu concelho, quando era uma oportunidade de termos pessoas sempre disponíveis e durante o ano todo», realçou. Porém, mostrou-se convicta de que, até à altura crítica dos incêndios, estejam «no terreno as 14 equipas permanentes a funcionar». Segundo a Governadora Civil, este atraso tem a ver com algumas dúvidas por parte dos autarcas. «A maioria dos presidentes acha que falta algo na legislação sobre o que acontece às pessoas depois dos três anos de contrato», disse. Nesse sentido, esclareceu que o protocolo será automaticamente renovado se uma das partes não desistir. «Isso não está na lei e daí algumas dúvidas dos presidentes», realçou.

Incertezas à parte, as primeiras equipas deverão estar no terreno em Maio. Em meados deste mês a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) seleccionará os candidatos, após indicação dos corpos de bombeiros, seguindo-se um período de formação, adiantou António Fonseca. Por outro lado, o comandante distrital operacional da ANPC garantiu que «o processo continua aberto», pelo que as autarquias que queiram formar uma equipa de intervenção permanente poderão fazê-lo «em qualquer altura». Para este responsável, «o desejável» seria haver uma equipa em cada concelho, para aumentar o grau de prontidão «já que os bombeiros existentes são voluntários e nem sempre estão nos quartéis». A criação de equipas de intervenção permanente nos corpos de bombeiros voluntários foi aprovada, em Conselho de Ministros, há cerca de um ano com o objectivo de agilizar o socorro em caso de emergência. A medida resulta de acordos tripartidos, entre as associações de bombeiros, as autarquias e a ANPC, sendo o salário dos elementos destas equipas co-financiado pelas autarquias e o Ministério da Administração Interna.

Helicóptero muda-se para a Mêda

De resto, durante a mesma reunião foi ainda apresentada a directiva operacional nacional de combate a incêndios para 2008 e alguns dados do dispositivo de combate a nível distrital. António Fonseca explicou que as principais alterações em relação ao ano passado são «o alargamento da área de intervenção dos helicópteros, de 30 para 35 quilómetros». Este ano, os três meios aéreos disponíveis estarão localizados nos heliportos da Guarda, Seia e Mêda durante a fase Charlie, entre 1 de Julho a 30 de Setembro. Já na fase Bravo (15 de Maio a 30 de Junho) e Delta (1 a 15 de Outubro) haverá apenas um helicóptero em Seia. Além disso, o comandante distrital operacional da ANPC anunciou também a introdução da fase Echo, para «fazer face ao problema que tivemos o ano passado, já no Outono e Inverno, com muitos incêndios». Contudo, esta fase, que vigorará de 16 de Outubro a 31 de Dezembro, só será activada «se for necessário» e em caso de incêndios.

Quanto aos meios humanos, estarão disponíveis, na fase Alfa (1 de Janeiro a 14 de Maio) e na fase Echo, um total de 93 bombeiros, distribuídos por 18 grupos com outros tantos veículos. Na fase Bravo estarão operacionais 28 grupos com um total de 135 voluntários e 32 veículos. No pico da época de incêndios, a fase Charlie, haverá no terreno 280 bombeiros, distribuídos por 59 equipas, com 67 veículos disponíveis, e 18 equipas, com 99 bombeiros na fase Delta. Maria do Carmo Borges mostrou-se ainda preocupada com o Inverno seco que tem assolado a região, apelando à prevenção das populações. «É bom que comecemos todos a fazer uma prevenção, pois acho que é por aí que temos que colocar os nossos esforços», sublinhou.

Tânia Santos

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