De acordo com o Expresso, entre os comissários há quem argumente que a multa deve ser anulada, permitindo que Portugal e Espanha escapem a qualquer pagamento por terem derrapado nas contas públicas no ano passado. É esta a posição do comissário Pierre Moscovici, defendida ontem na reunião dos chefes de gabinete.
Mas nem todos estão de acordo. Alguns comissários não querem abrir o precedente da multa “zero” que possa ser invocado por outros países incumpridores no futuro. Está em aberto a possibilidade de aplicar a Portugal e a Espanha uma multa entre 0,01 por cento e 0,02 por cento do PIB. No caso português seria o equivalente a uma fatura entre os 18 e os 36 milhões de euros.
Em discussão esteve também a aplicação de uma multa de 0,1 por cento do PIB (cerca de 180 milhões para Portugal), mas que foi considerada pesada. A outra possibilidade apontava para uma multa entre os 0,01 por cento e os 0,05 por cento, podendo chegar a 90 milhões para o Estado português.
As várias possibilidades serão discutidas amanhã, no colégio de comissários, que começa às 9 horas. A reunião servirá também para discutir as novas recomendações orçamentais, que Portugal deve seguir para evitar novas sanções e também o congelamento parcial de fundos em 2017.
