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Ministro indisponível para reavaliar localização

Construção do novo hospital da Guarda só deverá arrancar em 2007

Luís Filipe Pereira disse na semana passada, durante o debate parlamentar sobre os investimentos da área da Saúde para 2004, que não estava disponível para reavaliar a localização do novo hospital da Guarda. Uma resposta que levou Fernando Cabral, deputado socialista eleito pelo círculo da Guarda, a endereçar mais um convite ao ministro da Saúde para visitar o Parque da Saúde, que o governante terá referido como «não tendo área suficiente para acolher a futura unidade», conta o parlamentar. «Como não conhece, pelos vistos, a situação no local, convidei-o a ver com os seus próprios olhos a cerca e qual era a localização destinada pelo ministério para a construção e assim verificar quais eram as diferenças entre uma e outra proposta», adiantou Cabral, cujo pedido está agora em lista de espera no Ministério da Saúde, a seguir às solicitações de Maria do Carmo e das forças vivas de Seia.

A última semana ficou ainda marcada pela revelação de um estudo do Grupo de Missão para as Parcerias em Saúde, segundo o qual o futuro hospital da Guarda só começará a ser construído em 2007 para ficar pronto três anos depois. «O que é estranho, porque o senhor ministro tinha anunciado na cidade, em Março último, que o lançamento da obra iria acontecer no ano que vem. Agora, passa para 2007, sendo que o lançamento do concurso público deverá acontecer, na melhor das hipóteses, no final da legislatura», constata o deputado. Uma mudança de planos que faz crescer os receios socialistas de que o novo hospital seja um «engodo» para a Guarda. Cabral não quer ir tão longe, mas acredita que as dúvidas são «cada vez maiores». O novo hospital, a construir numa área de 80 hectares, terá entre 250 a 280 camas, menos que as actuais do Sousa Martins, as mesmas especialidades e passará a ser considerado como hospital geral em vez de distrital. O empreendimento na Guarda, que o Ministério da Saúde entende ser construído junto à rotunda do Torrão, tem ainda previsto um investimento de 75 milhões de euros, estimando-se que a parte destinada aos concursos deste tipo de empreendimento possa durar no mínimo 18 meses enquanto a construção do edifício deverá demorar entre dois a três anos, prazo que irá variar consoante a dimensão do projecto.

O protocolo para a cedência do direito de superfície do terreno, entregue em Setembro pelo Grupo de Missão para as Parcerias na Saúde à autarquia, imputa ao município a construção das infraestruturas, proíbe-o de cobrar taxas de licenciamento, urbanização e municipais durante 30 anos, mas responsabiliza-o pelo pagamento dos impostos devidos que incidam sobre o terreno e a obra. O documento, ainda em análise na Câmara, estipula também que o direito de superfície seja cedido pelo prazo de 99 anos, «de forma gratuita e livre de ónus», renovável por períodos de 20 anos, mas permite que o concessionário possa constituir ónus sobre o terreno. Contudo, este regressará ao património municipal se as obras do futuro hospital não arrancarem três anos após a concessão do projecto de construção ou se o concessionário não ocupar totalmente a área em causa. Semelhante ao já ratificado no município de Loures, este projecto de acordo a celebrar entre o ministério e o município define o enquadramento apropriado ao empreendimento para minimizar o risco da intervenção e garantir o terreno o mais cedo possível, porque a fase do concurso público para a concepção e construção só pode arrancar com a área «disponibilizada e em condições de ser utilizada», esclareceu no em Setembro Jorge Abreu Simões, presidente do Grupo de Missão para as Parcerias na Saúde.

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