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Ministério Público pede condenação de dois arguidos

Sentença do caso de falsificação de vinho na Mêda conhecida a 16 de Março

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de dois dos seis arguidos no processo da alegada falsificação de 1,5 milhões de litros de vinho detectada há seis anos imediações de Foz Côa e Mêda. Nas alegações finais, realizadas na semana passada, o Procurador Distrital da Guarda, Augusto Isidoro, defendeu a absolvição do enólogo Fernando Azevedo, do presidente da Adega Cooperativa de Foz Côa, Abílio Pereira, do engenheiro agrícola Nuno Morgado e da ex-presidente da Adega Cooperativa do Moinho de Vento pertencente à AGROMEDA, Ana Saraiva.

O magistrado, que não esteve presente na audiência mas cujas alegações foram lidas pela Procuradora-Adjunta, pediu a condenação de Rogério Martins e António Durives Pereira, comerciantes/armazenistas de vinho e sócio da empresa J A Lopes, de Lisboa. O MP sustentou que os arguidos quiseram, durante o julgamento «refugiar-se» na pessoa de Eugénio Martinez, empresário da Venta de la Campaña (Espanha) a quem a J A Lopes teria encomendado, enquanto sua representante legal em Portugal, elevada quantidade de vinho. Martinez nunca foi ouvido no inquérito do processo nem sequer arrolado como testemunha, facto sublinhado pelos quatro advogados de defesa que criticaram a forma como o inquérito foi realizado. José Martins Igreja, advogado de Fernando Azevedo, pediu a sua absolvição alegando que, enquanto profissional, fez algumas análises químicas mas que «a única coisa que fez foi traduzir um documento técnico de espanhol para português», o que também foi sustentado pelo MP. Realçou que as análises efectuadas ao produto apreendido foram feitas quando «o vinho ainda não era vinho, mas sim mosto».

Emílio Mesquita, defensor do presidente da Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa, agora com mandato suspenso por ser dirigente da Casa do Douro, considerou que «este é um processo esquisito desde o princípio» chegando mesmo a ironizar que à semelhança do destino dado ao vinho apreendido, que foi queimado, também os papéis deste processos deveriam ser «queimados». Por seu turno, Martins Leitão, advogado dos arguidos Rogério e António Durives, explicou as características dos produtos considerados vínicos e sustentou que o método de análises usado em Portugal a este tipo de produtos está «completamente ultrapassado». Afirmou ainda que houve uma «certa desorganização» no negócio entre a J A Lopes e a Venta de la Campaña, mas que o negócio com a SUBVIDOURO foi «perfeitamente lícito». O advogado sublinhou, por outro lado, que «não se passou nada do que está na acusação» e que a adega da AGROMEDA foi procurada para armazenar o mosto. Júlio Barreto, que defendeu o engenheiro agrícola Nuno Morgado e a ex-presidente da AGROMEDA, Ana Saraiva, pediu também a sua absolvição, criticando a acusação do Procurador Distrital ao considerar que «a história que o Procurador quis criar» não tem sustentação.

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