O processo de encerramento de escolas do ensino básico com menos de 21 alunos vai contemplar «excepções», numa análise caso a caso, procurando «encontrar as pontes que permitam a assinatura de acordos» com as autarquias, afirmou o Governador Civil da Guarda na última terça-feira, no final de uma reunião na Guarda, que sentou à mesma mesa os autarcas da região, a directora Regional de Educação do Centro, Helena Libório, e o secretário de Estado da Educação, João Mata.
No encontro, que durou duas horas e meia – e onde o governante não esteve mais do que meia-hora – «foram dadas a conhecer as linhas orientadoras» do Governo e cada autarca teve a oportunidade de expor os seus «casos», explicou Santinho Pacheco. O Governador Civil garantiu que «não vai ser imposto a ninguém a assinatura de um acordo contra a sua vontade», sendo que cada autarquia terá que «justificar as razões que levaram a não poder concordar com o encerramento desta ou daquela escola». Exemplificando com casos como os de Miuzela do Côa, que dista 30 quilómetros de Almeida, ou o do concelho do Sabugal, o terceiro de maior dimensão do país, Santinho Pacheco sublinhou que «vão ter de existir excepções». «Terá de haver alguma sensibilidade e não correr o país com uma lei geral e abstracta que não atenda a esses casos», disse.
«Cada caso é um caso e, aliás, o diploma do Conselho de Ministros diz isso mesmo: que em regra as escolas com menos de 21 alunos terão de fechar, mas que essa regra tem que ser pautada concelho a concelho», disse, acrescentando que cabe à DREC estabelecer «o diálogo» com as Câmaras. «Transferir crianças para escolas em condições iguais ou piores que aquelas em que estão é algo que o Governo não quer», sublinhou este responsável. Santinho Pacheco acrescentou que a medida «entrará em vigor em Setembro em todos os casos em que é possível aplicá-la», sendo que há encerramentos que serão adiados para 2011. Helena Libório não quis falar aos jornalistas, deixando apenas escapar que «foi uma reunião de trabalho» e que «as negociações vão continuar».
