A Microsoft “multou” a Câmara da Guarda em 336.760 euros depois de ter descoberto numa auditoria que os serviços utilizavam programas informáticos da empresa sem licença. O «caso», como lhe chamou Álvaro Amaro, remonta ao primeiro semestre do ano passado e tem contornos que o atual presidente diz «não compreender». Como consequência, o município já abriu um processo de averiguação para apurar responsabilidades.
Em 2010, a autarquia assinou um contrato com a Microsoft que previa 150 licenças de equipamento informático por três anos, com um custo anual de 105 mil euros. Findo esse período, a Câmara podia renovar ou terminar o contrato: «Na sequência da cessação, a Microsoft realizou uma auditoria ainda com o anterior executivo, tendo concluído que tinha um défice de licenciamento que ultrapassava, e muito, as 150 licenças», revelou Álvaro Amaro anteontem, no final da reunião de Câmara. O município foi notificado no final de 2013 e conseguiu uma prorrogação do prazo até março, altura em que vai ter de decidir se renova contrato com a multinacional (com uma redução na multa) ou se paga a penalização e contrata outra empresa. «É algo que me deixou preocupado e que considero muito grave», sublinhou o edil, garantindo que «a culpa não vai morrer solteira».
«Ao não renovar nem abrir um concurso, a Câmara ficou a descoberto, não sabia que ao cessar contrato não podia utilizar mais nada?», interrogou o presidente do município, acrescentando que a auditoria da Microsoft foi cobrada à Câmara e está incluída no valor da multa. A autarquia já solicitou apoio técnico (gratuito) à Associação de Informática da Região Centro – onde Amaro foi recentemente eleito presidente da Assembleia-Geral –, que se deslocará amanhã à cidade. «Queremos respostas: se 105 mil euros é um preço justo, se o melhor que temos é renovar para não ter outros investimentos; precisamos de uma assessoria técnica que nos esclareça», reiterou.
Nesta reunião, o executivo votou por unanimidade a adjudicação do arrelvamento sintético do campo do Zambito, enquanto a construção do parque TIR na Plataforma Logística de Investimento Empresarial não foi adjudicada porque os valores apresentados a concurso foram superiores ao preço base de 100 mil euros, entretanto aumentado para cerca de 150 mil. «Como se trata de uma obra mais de aquisição, havia um certo desconhecimento dos valores do mercado», indicou Amaro. De resto, Álvaro Amaro prometeu «um controlo muito rigoroso das obras», adiantando que vai recorrer a serviços externos para a sua fiscalização, pois «quando chegar à seleção das obras a serem financiadas no “overbooking” é importante o estado de maturação».
Quanto à auditoria aos serviços do município, o autarca disse que o seu «tempo limite» é a segunda quinzena de abril, altura em que quer levar os resultados à Assembleia Municipal.
Sara Quelhas
