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Manteigas e Sabugal devolvem 340 mil euros aos munícipes

IRS

Manteigas e Sabugal são duas das 15 autarquias do país que vão devolver aos seus munícipes a totalidade da percentagem da coleta de IRS cobrada pelo Estado, abdicando de receitas que podem chegar a cinco por cento daquele imposto.

Na prática, isto significa que o município do Sabugal vai abdicar de 268 mil euros de receitas e Manteigas de 72 mil. Estas Câmaras do distrito da Guarda são as únicas da região que deliberaram nesse sentido, de acordo com o mapa de transferências para os 308 municípios portugueses incluído na proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2015. As edilidades que abdicam da totalidade das receitas do IRS são a Mealhada (Aveiro), Idanha-a-Nova e Oleiros (Castelo Branco), Arganil e Góis (Coimbra), Alcoutim (Faro), Manteigas e Sabugal (Guarda), Gavião (Portalegre), Ponte de Lima (Viana do Castelo), Boticas (Vila Real) e Resende (Viseu). Arganil e Idanha-a-Nova recebiam do Estado a percentagem máxima (5 por cento) e, ao passarem para zero, abdicam de receber cerca de 227 mil e 214 mil euros, respetivamente, em 2015. Já Ponte de Lima devolverá 840 mil euros e a autarquia da Mealhada mais de 711 mil euros de receita de IRS.

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