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Maioria dos presidentes de Câmara da região ganha 3.052 euros por mês

Autarca da Covilhã é o que tem melhor salário porque o seu concelho tem mais de 40 mil eleitores

Grande parte dos presidentes de Câmara do distrito da Guarda e região da Cova da Beira auferem, mensalmente, o mínimo previsto por lei para o exercício do cargo, na ordem dos 3.052 euros, por governarem em concelhos com menos de 10 mil eleitores. Quem mais ganha é o autarca da Covilhã, que chega aos 3.815 euros e ao segundo escalão. O edil da Guarda está no intermédio, escapando-lhe um vencimento idêntico ao de Carlos Pinto por 55 votantes.

A lei nº 29/87, que determina os ordenados dos eleitos locais, em função do número de eleitores, prevê quatro escalões, com o primeiro a pertencer exclusivamente a Lisboa e Porto. Os vencimentos estão directamente indexados ao titular do mais alto cargo do país, o Presidente da República, que ganha 7.630,30 euros. Os salários da restante hierarquia de Estado são obrigatoriamente abaixo daquele montante, sendo que aos líderes das Câmaras de Lisboa e Porto cabe o equivalente a 55 por cento do que recebe Cavaco Silva.

Os presidentes de Câmara de municípios com 40 mil ou mais votantes encaixam metade do valor reservado ao PR, ou seja, 3.815 euros de base, a que acrescem 1.110 de despesas de representação. Na Beira Interior, apenas a Covilhã, com 51.281 eleitores, e Castelo Branco, que tem 51.234, chegam a este escalão. Relativamente aos vereadores a tempo inteiro, o montante estipulado por mês situa-se nos 3.052,14 euros, mais 592,52 destinados a despesas de representação. Os que estão a meio tempo ficam com 1.526,07 e, independentemente do escalão, não podem apresentar despesa de representação. No escalão imediatamente abaixo estão os concelhos com menos de 40 mil e mais de 10 mil votantes, com a tabela a indicar que, nestes casos, os presidentes recebem 45 por cento do salário-referência. É neste que está a Guarda, que tem 39.945 eleitores. Feitas as contas, o presidentes de Câmara da Guarda e ainda os do Sabugal, Seia, Trancoso, Gouveia, Pinhel e Fundão recebem 3.433,65 euros ao fim do mês. Para este escalão, as despesas de representação vão até aos 999,87 euros. Já os vereadores a tempo inteiro, auferem 2.746,92 euros, mais um máximo de 533,27 para representações, enquanto que os que estão a meio tempo se ficam pelos 1.373,46.

Já os líderes de municípios que têm dez mil eleitores ou menos ficam com o equivalente a 40 por cento do salário do PR. É o caso dos autarcas de Almeida, Manteigas, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Foz Côa, Belmonte e Penamacor. Para além dos 3.052,13 euros de salário, podem apresentar despesas até 888,78 euros. Nestas autarquias, os vereadores a tempo inteiro ganham 2.441,70, mais 474,01 em representações. Os que estão a meio tempo têm um ordenado de 1.220,85. Ainda de acordo com a lei, nº 29/87, que é actualizada anualmente, em Janeiro, os eleitos locais recebem ainda dois subsídios extraordinários (férias e Natal), pagos em Junho e Novembro.

Quanto aos vereadores que estão na oposição, a lei dita que têm direito a uma senha de presença por cada reunião. Para os que exercem funções em autarquias com 40 mil eleitores ou mais o valor é de 76,30 euros por sessão, enquanto que nas do escalão abaixo corresponde a 68,67 e a 61,04 nas que têm menos de 10 mil votantes.

Se a Guarda tivesse mais 55 votantes, Joaquim Valente ganharia mais

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