Vinte e três exemplares de obras integrais fotocopiadas foram apreendidas pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) numa operação de fiscalização no setor da reprografia realizada no distrito da Guarda na passada sexta-feira.
Em comunicado, a IGAC refere que as fotocópias em causa «apresentavam indícios de configurarem reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização», sendo cópias não autorizadas de obras didático-científicas (integrais ou parciais). Noutra ação conjunta com a PSP, realizada no sábado, a Inspeção visitou vários estabelecimentos de diversão noturna da cidade da Guarda, onde decorriam espetáculos de natureza artística, se passava música e se jogavam videojogos. Segundo a IGAC, na área da música foram detetadas várias infrações e apreendido equipamento informático, «onde estava fixado um número superior a 1.500 ficheiros com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos».
Quanto à utilização pública de videojogos resultou na apreensão de três máquinas, com cerca de 60 videojogos instalados e não licenciados para aquele efeito. Os videojogos correspondiam a obras não autorizadas pelos titulares dos direitos de autor e direitos conexos, esclarece o mesmo comunicado. Segundo a IGAC, todas as infrações deram lugar às correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada. Durante esta fiscalização foram ainda levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de comprovativo de autorização para a realização de espetáculos, cuja emissão pela IGAC é obrigatória.
