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Lay Off e Despedimentos

Durante anos, vivemos muito acima das nossas possibilidades. A prova está no aumento do nosso endividamento. Devíamos em 1992 o equivalente a pouco mais de sessenta por cento do produto interno bruto. Em 2009, tendo o PIB aumentado significativamente desde aquela data, a nossa dívida ultrapassa já toda a riqueza produzida em Portugal durante um ano. A actual crise tem ajudado a travar essa progressão, e de uma forma brutal. Pura e simplesmente deixámos de consumir. Porque não temos dinheiro ou porque nos apercebemos da dimensão da crise, ou ainda porque esperamos que os preços comecem a baixar para comprar em melhores condições, travámos claramente aquela fúria consumista.

Os sintomas não enganam: todos reparámos na diminuição do tráfego TIR nas auto-estradas, nas lojas vazias, nos apartamentos a preço de saldo, na diminuição da publicidade aos produtos bancários. Os portugueses endividam-se menos e compram menos, e isto por uma vez não é bom sinal. É apenas mais uma prova de que a economia está a encolher. Propõe o PCP, como parte de uma solução para a crise, o aumento de salários e pensões. É verdade que aumentaria a procura interna, mas também, e sobretudo, a externa, tão aberta ao estrangeiro está a nossa economia e tão deficitária é a nossa balança de transacções. Por outro lado, isso aceleraria a taxa de falências e obrigaria as empresas a recorrer às duas medidas habitualmente tomadas quando o peso da massa salarial se torna excessivo: os lay offs e os despedimentos colectivos.

O segundo implica despedir uma parte dos trabalhadores de uma empresa e fundamenta-se em motivos estruturais, tecnológicos ou de mercado. A actual situação, com diminuição brutal da procura de bens e serviços, levou os mercados a um estado quase comatoso, pelo que qualquer empresa que queira justificar uma redução de pessoal tem o caminho aberto. O problema dos despedimentos colectivos é que implica o pagamento de indemnizações de antiguidade e muitas empresas não têm fundo de maneio, nem crédito, para o poderem fazer. Por outro lado, implica muitas vezes deixar partir trabalhadores experientes, desmantelar equipas, deitar a perder anos de formação e, se a situação melhorar, esse capital pode não ser recuperado.

O chamado “Lay Off” é uma alternativa cada vez mais utilizada. Os trabalhadores mantêm o posto de trabalho, vendo temporariamente o seu horário reduzido ou o seu contrato suspenso, como que ajustando as horas de trabalho às encomendas ou ao serviço disponível. O salário diminui na proporção, sendo-lhes garantido mesmo assim que continuarão a receber pelo menos dois terços da retribuição habitual – mesmo que a Segurança Social tenha de contribuir com uma parte significativa. Não é garantia de nada, mas permite a trabalhadores e a empresas algum fôlego enquanto não chegam melhores dias.

Por: António Ferreira

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