A Câmara da Guarda vai iniciar em 2015 um «novo relacionamento» com as Juntas de Freguesia através da transferência de competências e de acordos de execução. As medidas foram aprovadas por unanimidade na reunião do executivo da passada quinta-feira.
No próximo ano, é intenção do município transferir competências para as Juntas no âmbito, nomeadamente, da conservação e limpeza de valetas, bermas, caminhos, ruas e passeios, gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados, bem como a gestão, conservação e reparação de escolas e equipamentos culturais e desportivos. A realização destas tarefas tem uma dotação de 185 mil euros e será acompanhada da cedência de 30 funcionários que serão repartidos pelas 42 freguesias rurais do concelho. «Cabe às Juntas decidir se aceitam ou não estes acordos», afirmou Álvaro Amaro no Porto da Carne, no final da segunda reunião desconcentrada do executivo. De acordo com dados fornecidos pela autarquia, Gonçalo vai receber pouco mais de 11.680 euros para estes serviços, enquanto Videmonte terá direito a 10.542 euros e Maçaínhas 7.236 euros. Quem vai receber menos são as Juntas de Meios (1.225), Gonçalbocas (1.351) e Cavadoude (1.787).
Além disso, a Câmara quer celebrar com cinco Juntas, ainda não divulgadas, contratos programa para a realização de obras consideradas necessárias naquelas localidades, sendo que esta parceria terá uma dotação de 100 mil euros em 2015. O autarca anunciou ainda que tenciona apresentar «uma terceira componente» do relacionamento com as Juntas na Assembleia Municipal de fevereiro, mas não adiantou mais pormenores. José Igreja votou favoravelmente estas propostas por considerar que houve «harmonia com as Juntas e fez uma distribuição dos apoios e funcionários que o executivo achou a melhor». O vereador socialista absteve-se quanto à extinção das empresas municipais Culturguarda e Guarda Cidade Desporto, alegando que a internalização de funções e funcionários vai ser feita por «um ano apenas». De resto, José Igreja recordou que também não concordava com a proposta do executivo anterior, de fundir as duas empresas e despedir 32 pessoas.
Nesta sessão, a Câmara aprovou, por maioria, aumentos de 1 por cento das tarifas da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos em 2015. «É muito menos que o proposto pela ERSAR, mas tínhamos que atualizar os preços também para não perder a credibilidade junto do regulador e de outras instâncias», justificou Álvaro Amaro. José Igreja votou contra estes aumentos, notando que implicam «um agravamento na vida das pessoas». O socialista sinalizou ainda que nesta reunião a maioria voltou a recorrer à contratação externa de serviços: «Desta vez houve mais cinco deliberações nesse sentido, mas o PS acredita que o município há de ter funcionários para fazer tarefas como o levantamento topográfico e elaboração de projetos de estradas ou a reabilitação de bancos e mesas de espaços lúdicos da cidade», ironizou o vereador da oposição.
Refeições chegam a mais 136 alunos
A Câmara da Guarda vai alargar o fornecimento de refeições a 136 alunos de escolas do primeiro ciclo do ensino básico da cidade. Esta medida implica uma despesa de 6 mil euros por mês através da celebração de protocolos com instituições da cidade para servirem esses almoços. «Era uma injustiça gritante e nunca ninguém me conseguiu dar explicações para estas exceções que afetavam 175 crianças do escalão A da Ação Social e 85 do escalão B», disse o presidente o município. De resto, Álvaro Amaro anunciou que, a partir de sábado, a passagem de nível da Quinta das Bertas, na Sequeira – onde morreram duas pessoas no ano passado, funcionará de forma automatizada. Por outro, a tenda da “Cidade Natal” tinha registado 8.000 visitantes entre 5 e 11 de dezembro.
Luis Martins
