Governo colocou em stand by a revisão do salário mínimo nacional, mas em contrapartida anunciou uma nova medida para entrar em vigor no próximo mês.
No final de uma reunião com os parceiros sociais, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, anunciou que o Governo remeteu para setembro a discussão sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN).
No entanto, a medida que permite acumular subsídio de desemprego com salário, que hoje esteve no centro da discussão em sede de concertação social, vai entrar em vigor em junho, anunciou o ministro da Segurança Social, Mota Soares.
A medida destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho, cuja renumeração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego.
A medida estava prevista no Compromisso para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, assinado a 18 de janeiro entre o Governo e os parceiros sociais, e deverá abranger cerca de 50 mil desempregados.
A proposta mereceu o apoio da maioria dos parceiros sociais, à exceção da CGTP que acusa o Executivo de querer promover o “dumping salarial”. Já para a UGT, trata-se de uma “medida positiva que cria flexibilidade”, realçando contudo a necessidade do envolvimento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no apoio aos desempregados durante todo o processo.
