A Junta de Freguesia do Rochoso requereu, segunda-feira, o direito de remissão sobre os terrenos que a Portugal Telecom (PT) penhorou e levou à praça neasse dia, no Tribunal da Guarda, por causa de uma dívida de mais de 50 mil euros em chamadas para linhas eróticas. Cabe agora ao juiz titular deste processo de execução sumária decidir se aceita um requerimento que surpreendeu os poucos interessados.
Em jogo estavam três terrenos de pastagem, avaliados num total de 3.100 euros, tendo surgido dois interessados com propostas, apresentadas por carta fechada, bastante inferiores aos valores indicados para dois deles. Já o terceiro foi vendido por mais 50 euros. No final, um agricultor da localidade comprou os dois lotes principais por 2.650 euros, enquanto a comissão fabriqueira da Igreja adquiriu o restante por 80 euros. Contas feitas, a PT vai encaixar com esta licitação qualquer coisa como 2.730 euros, muito pouco face aos 50 mil, mais juros de mora, que estão por cobrar desde 1998. Mas ainda pode ganhar mais algum, uma vez que, ao reclamar o direito de remissão, a pequena autarquia fica obrigada a cobrir estas propostas. Uma intervenção explicada por Joaquim Vargas com o propósito de «preservar o património» da freguesia. «Temos 10 dias para apresentar uma contraproposta e vamos fazê-lo, até porque estamos a falar numa quantia muito diferente dos 50 mil euros reclamados pela PT», sublinhou o presidente. Quem não gostou nada desta intromissão inesperada foi Manuel Martins. O agricultor lamentou mesmo que a Junta lhe tivesse estragado o negócio: «Na prática, as minhas propostas ficam sem efeito porque a Junta vai poder oferecer mais um euro para ficar com os terrenos», denunciou.
Dizendo-se «injustiçado», Manuel Martins explicou que tencionava usar aquelas terras para pastagem dos seus animais, enquanto que para a Junta os terrenos em causa «não lhe servem para nada». Esta acção de execução sumária dos bens imóveis da freguesia vem culminar oito anos de tentativas frustradas para liquidar o montante em causa. Em 1998, José Pires Sanches, eleito nas autárquicas do ano anterior, numa lista independente, foi obrigado a demitir-se de funções ao ser confrontado com uma volumosa conta por telefonemas de valor acrescentado efectuados em apenas dois meses e meio. O caso foi parar a tribunal onde o Ministério Público arquivou uma queixa-crime contra o autarca, posteriormente sujeito a tratamento médico. Na localidade, situada a cerca de 20 quilómetros da Guarda, o passado já lá vai e ninguém quer recordar o assunto. «Infelzimente, quando se fala no Rochoso é só por causa disso», lamenta uma habitante, muito irritada com a pergunta de “O Interior”. Quem promete não desistir é a PT. Fonte da principal operadora portuguesa de telecomunicações refere que a acção vai prosseguir «até ao fim para garantirmos o pagamento do dinheiro devido». Contudo, esta cobrança pode revelar-se muito difícil de concretizar por falta de bens de valor suficiente para repor os mais de 50 mil euros em dívida.
Luis Martins
