A nova Junta de Freguesia da Guarda está a funcionar no Solar dos Póvoas, na Praça Velha, onde ficará até ser encontrada uma sede definitiva. Os serviços das extintas Juntas urbanas de São Miguel, São Vicente e Sé foram transferidos para as novas instalações no passado fim de semana e abriram ao público na segunda-feira de manhã.
«É uma sede provisória e resulta de um acordo com a ANJE, que não ocupa todo o espaço disponível no Solar dos Póvoas e nos cedeu o primeiro piso, onde funcionava o Cibercentro», adianta o presidente da Junta João Prata, que vai ter que encontrar uma «solução definitiva» para instalar os serviços da freguesia. Até lá, o Solar dos Póvoas é a alternativa encontrada para cumprir o prazo de Álvaro Amaro, que, no seu discurso de tomada de posse, tinha dado uma semana para as extintas Juntas de São Vicente e Sé deixarem o edifício dos Paços do Concelho. No caso de São Miguel, João Prata já disse que vai manter um balcão de atendimento na zona da Guarda-gare. Recorde-se que o Solar dos Póvoas, datado do século XVIII, foi cedido recentemente pelo anterior executivo da Câmara à associação empresarial, que ali tenciona sediar uma delegação e um centro de incubação de empresas.
Segundo o presidente da Junta, esta cedência não tem «um limite temporal estabelecido», sendo que o executivo continua a procurar instalações para a nova sede. «O solar dos Póvoas era um dos edifícios que sempre esteve em cima da mesa, mas temos mais quatro ou cinco espaços localizados no centro histórico e noutros pontos da cidade para analisar e decidir», acrescenta João Prata.
António Morgado a tempo inteiro
Entretanto, o autarca confirmou que vai abdicar «a favor da freguesia» do seu ordenado de presidente da Junta, tendo optado pelo vencimento de deputado na Assembleia da República. «Há doze anos que assim é. Nunca acumulei a remuneração da Junta de S. Miguel com a de professor e, mais tarde, de deputado, pelo que não era agora que ia mudar de postura», justificou. Assim, apenas António Morgado Santos, nomeado tesoureiro e único elemento do executivo a tempo inteiro, vai auferir salário – cerca de 80 por cento da remuneração base do presidente da Junta, o que representa um valor de aproximadamente 1.500 euros..
«Ainda não sabemos bem ao certo o valor, só no final de novembro é que teremos a confirmação», refere João Prata. A lei que rege as remunerações dos eleitos nas freguesias determina quatro escalões, sendo que os vencimentos são indexados ao montante que o Presidente da República recebe (7.630,30 euros) e dependem do número de eleitores. No caso da Guarda, que tem cerca de 23 mil eleitores, se estivesse a tempo inteiro, o presidente de Junta auferia 25 por cento do ordenado de Cavaco Silva, ou seja, 1.907,58 euros, mais 555,49 em despesas de representação e ainda mais compensação por encargos, totalizando 2.583 euros. Contudo, João Prata está a meio tempo, pelo que ganhará metade do vencimento e não tem direito a despesas de representação.
Na primeira reunião oficial da Assembleia de Freguesia, João Prata indicou António Morgado Santos para tesoureiro e Helena Ravasco para secretária. Isabel Martins será a substituta do presidente.
Luis Martins 
