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Júlio Sarmento lidera Assembleia Distrital

Autarca de Trancoso volta a ocupar um cargo que desempenhou no final da década de 80 e quer mais capacidade de intervenção política junto do poder central

Júlio Sarmento é o novo presidente da vegetativa Assembleia Distrital da Guarda, sucedendo no cargo a João Mourato, ex-autarca da Mêda. O edil de Trancoso liderou uma lista de consenso e que obteve 100 por cento dos votos dos 32 membros presentes na primeira sessão pós-autárquicas, realizada na passada terça-feira no Governo Civil.

«Quero um órgão político interventivo junto de quem decide», anunciou Júlio Sarmento, que disse esperar que a Assembleia Distrital «não se fique pelas palavras» daqui para a frente. Até porque se perspectivam «novas batalhas» na área da saúde, da educação e das acessibilidades, nomeadamente os Itinerários Complementares na Serra da Estrela. No primeiro caso, o autarca já avisou que não aceitará o fecho do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) da sua cidade e que vai liderar «todas as contestações que será preciso fazer» para o evitar. Júlio Sarmento considerou também que não será a regionalização que vai resolver os problemas do distrito: «Continuamos a perder população, emprego e competitividade apesar dos fundos comunitários. Para contrariar essa tendência, faltam verdadeiras políticas regionais assentes na especificidade de desenvolvimento de cada região e não traçadas, como até agora, à imagem de Lisboa», criticou. Nesse sentido, defendeu a criação, junto do Governo, de um organismo de missão para a coesão territorial e a disponibilidade de financiamentos concretos para os projectos considerados estratégicos no distrito.

«Sem isso, dificilmente a regionalização reduzirá as assimetrias entre o litoral e o interior», avisou. A sessão de terça-feira ficou marcada por vários apelos à unidade distrital, nomeadamente de Álvaro Amaro. O presidente gouveense lembrou que «os distritos vão acabar mais cedo ou mais tarde, até porque os meios de financiamento já são de base intermunicipal». Até lá, deve-se recuperar «o sentimento de unidade e complementaridade» num distrito «retalhado» pelo facto dos seus municípios integrarem associações intermunicipais diferentes. «Não existe nenhuma que agrupe os 14 concelhos do distrito da Guarda», constatou. Já António Edmundo, de Figueira de Castelo Rodrigo, defendeu que a Assembleia Distrital pode ser essa entidade, tendo já sugerido a elaboração de um plano estratégico piloto que permita «ensaiar modelos de desenvolvimento em cada concelho». Por sua vez, Esmeraldo Carvalhinho, autarca de Manteigas, considerou que «a primeira tarefa» deste órgão é «saber o que aí vem» na área da saúde e da educação.

Presente na reunião, Santinho Pacheco disse esperar que a Assembleia Distrital seja «uma aliada» do Governador Civil, «que, às vezes, não pode dizer aquilo que queria». E anunciou que tenciona redinamizar o Conselho Consultivo Distrital, composto por quatro elementos daquele órgão e quatro representantes da sociedade civil nomeados pelos ministros da Administração Interna e do Planeamento. O Governador alertou ainda para o facto da Assembleia Distrital não poder ser «um órgão moribundo, cujas reuniões não têm quórum», o que é «desprestigiante» para os seus elementos. Uma ideia também abordada por João Mourato. O presidente cessante lembrou que a Assembleia está «um pouco esvaziada dos seus poderes, nomeadamente financeiros, mas é um órgão autárquico constitucionalmente previsto», tendo acrescentado que a Revista Altitude não pode acabar, pois é, «talvez, a maior referência da Assembleia Distrital».

Nesta sessão os presentes aprovaram a conta de gerência de 2009, que teve um saldo positivo de cerca de 3.100 euros e ficaram a saber que, no ano passado, apenas seis municípios contribuíram financeiramente para o funcionamento desta entidade. Lemos Santos, presidente da Assembleia Municipal de Manteigas e eleito primeiro secretário da mesa do organismo distrital, foi mais claro: «Se a situação continuar, para o ano estaremos em bancarrota», declarou. A nova direcção da Assembleia Distrital integra ainda Alfredo Rodrigues, presidente da Junta de Ribamondego (Gouveia), como segundo secretário.

Luis Martins Novo presidente quer «um órgão político interventivo junto de quem decide»

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