O julgamento do processo dos “Vistos Gold”, em que é arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, começa a 10 de janeiro de 2017.
A data foi confirmada por fonte judicial, segundo a qual, além da primeira sessão de audiência, já estão marcadas mais três sessões semanais até 5 de abril. O coletivo de juízes que vai julgar o caso é constituído por Francisco Henriques (que preside), Rui Coelho e Alexandra Veiga. O magistrado do Ministério Público designado para o julgamento é o procurador José Nisa.
Além de Miguel Macedo, estão ainda entre os 17 arguidos o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) António Figueiredo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários chineses e um angolano, bem como o empresário da indústria farmacêutica Paulo Lallanda de Castro e dois funcionários do IRN.
A investigação da “Operação Labirinto”, efetuada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está relacionada com a aquisição de vistos “gold” por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal, estando em causa indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
