O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) abriu 761 vagas na primeira fase de apresentação de candidaturas ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para o ano letivo de 2012/2013, que teve início na passada segunda-feira. São menos 28 comparativamente ao ano anterior, um decréscimo que se deve à redução de 20 por cento imposta pelo Governo ao curso de Educação Básica, que passa assim de 40 para 32 vagas, e ao fim dos cursos pós-laborais de Contabilidade (cinco vagas) e Gestão de Recursos (15).
Constantino Rei, presidente do IPG, justificou este encerramento com o facto do mercado pós-laboral estar «esgotado» e revelou que o Instituto poderia redistribuir estas vagas por outros cursos, mas que optou por não o fazer porque as vagas que já existem «não serão preenchidas» na totalidade. As 761 vagas distribuem-se por 21 cursos de licenciatura, nas quatro escolas superiores da instituição: Escola Superior de Tecnologia e Gestão (315 vagas), Escola Superior de Saúde (125), Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto (217), e Escola Superior de Turismo e Hotelaria, em Seia (104). Já a Universidade da Beira Interior (UBI) mantém as mesmas 1.295 vagas dos anos anteriores, distribuídas por 24 licenciaturas e cinco mestrados integrados.
No país estão disponíveis 52.298 vagas, menos 1.202 que no ano anterior, sendo esta a primeira diminuição desde 2003. As candidaturas são apresentadas online, no site da Direção-Geral do Ensino Superior (www.dges.mctes.pt), até ao próximo dia 10 de agosto.
UBI aumenta propinas para o valor máximo
A partir do próximo ano letivo, os estudantes de 1º e 2º ciclo da Universidade da Beira Interior vão passar a pagar 1.037,20 euros de propina anual, o máximo estipulado por lei. A atualização traduz-se num aumento de cerca de 40 euros relativamente ao valor praticado em 2011/2012. O reitor da UBI, João Queiroz, justifica que se trata de «um ajustamento calculado com base no valor da inflação» e que este aumento é «necessário para suportar de forma adequada» o funcionamento da instituição. «Preferia não o fazer, mas é preciso fazer uma gestão equilibrada», sublinha, lembrando que «são precisas receitas para fazer face às despesas numa altura em que o orçamento estatal para o ensino superior é cada vez mais rigoroso».
Previsivelmente, esta subida não colhe apoios junto da Associação Académica (AAUBI), que olha para esta decisão com «bastante desagrado», afirmou oseu presidente. Pedro Bernardo diz que «não é de todo racional exigir mais um esforço complementar aos estudantes» e argumenta que, «nos dias que correm, em que o desemprego não para de subir e em que os estudantes passam por grandes dificuldades para financiarem os seus estudos e até as suas necessidades básicas, 40 euros fazem muita diferença». O dirigente estudantil lembra que esta subida «advém dos sucessivos cortes do Estado ao ensino superior», que obrigam as instituições a «arranjar mecanismos, sendo o mais fácil aumentar a carga sobre os estudantes».
Na sua opinião, «em última instância, são os estudantes quem acaba por sofrer na pele estes cortes e essa situação preocupa-nos muito enquanto representantes da população estudantil». Na sequência deste aumento, a AAUBI negociou junto da reitoria algumas medidas para compensar o maior valor da propina. A principal passa pela criação de um Fundo de Apoio aos Estudantes, cujo projeto de regulamento se encontra em discussão. Para ter direito a este fundo, os universitários necessitam de um aproveitamento mínimo de 50 por cento, sendo o teto máximo da bolsa igual ao valor da propina. Terão também de prestar serviços na universidade, recebendo sob a forma de senhas de refeição, suplementos para pagar a propina ou apoios ao pagamento do alojamento.
Pedro Bernardo considera que a criação deste fundo é «importante e benéfica» para a comunidade académica e representa «um sinal de grande força por parte da UBI», mas discorda do sistema encontrado, afirmando que «com a criação destes mecanismos, o Governo pode vir a “lavar as mãos” da responsabilidade social». «É muito triste que tenham de ser as instituições a ajudar os estudantes, quando esse apoio deveria ser uma obrigação do estado», critica o dirigente. Outras medidas de apoio negociadas pela AAUBI passarão pela redução dos preços da refeição social e pelo aumento dos horários das cantinas e das bibliotecas, porque «se o dinheiro da propina é para ser aplicado em benefício dos estudantes, queremos ver resultados práticos disso», afirma Pedro Bernardo.
Já no Instituto Politécnico da Guarda o valor da propina não sofre qualquer alteração, mantendo-se nos 900 euros. Além disso, é oferecido um desconto de 10 por cento na propina anual aos novos estudantes, caso o IPG seja a primeira opção de ingresso.
Fábio Gomes 
